O
Tribunal de Contas do Estado aceitou denúncia que envolve a Coordenadoria de
Desenvolvimento dos Territórios, a Prefeitura de Cocal dos Alves e a empresa
Panorama Empreendimentos, por realização de um processo licitatório que tem
como objeto o contrato de R$ 1.699.999,16 para pavimentação em paralelepípedo
em três trechos de vias, sendo que duas delas já eram pavimentadas.
O
processo tem como relator o conselheiro Kléber Eulálio e tramita na Diretoria
de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Os
investigados são Douglas de Carvalho Lima, hoje prefeito de Cocal – que nesta
semana foi denunciado por ter pago uma amante com dinheiro da Prefeitura -, mas
à época coordenador de Territórios; o empresário Domingos Carvalho Lopes,
representante da empresa Panorama Empreendimentos. O prefeito de Cocal dos
Alves, Osmar Vieira, também é citado.
A
obra é de responsabilidade da empresa, contratada pela Coordenadoria. O
prefeito de Cocal dos Alves entrou na ação por ser o gestor da cidade que
autorizou as obras.
A
denúncia no TCE mostra que dos 13.190 metros quadrados de calçamento
contratados, a Rua Projetada 02, com 3.180 metros quadrados e a rua projetada
3, na localidade Calumbi, com 3.920 metros quadrados, já eram pavimentadas.
Fotos por satélite e no local comprovam a denúncia.
Após
receber o material, o conselheiro Kleber Eulálio concedeu 15 dias para que os
três citados apresentem suas respectivas defesas na corte de contas. Apenas o
empresário não apresentou sua versão.
O
DIA tentou contato com os citados na matéria. O prefeito Osmar Vieira informou
que a obra foi licitada pela Coordenadoria dos Territórios e a empresa
contratada diretamente pelo órgão estadual, sem passar pela prefeitura da
cidade. O DIA também tentou contato com Douglas Lima, mas não obteve retorno
até o momento. O espaço segue aberto para os esclarecimentos.
Fonte: (João Magalhães/O Dia)
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