A Comissão Permanente
de Recebimento, Guarda e Custódia da Corregedoria Geral da Justiça cumpre, até
essa sexta-feira (10), as doações, descartes, restituições e encaminhamento
para leilão judicial de bens apreendidos na comarca de Buriti dos Lopes, na região
norte do Piauí. A ação faz parte do Projeto Destinar, que tem como objetivo
solucionar demandas oriundas de bens apreendidos e custodiados nas unidades
judiciárias de 1º grau do Poder Judiciário do estado do Piauí.
Entre os bens
apreendidos, estão 42 armas brancas; 10 motocicletas; 56 lotes de drogas e
cerca de 560 bens gerais com identificação, vinculados a 138 processos
judiciais, e 135 bens gerais sem identificação do número do processo de origem.
Entre os bens gerais, estão balança de precisão, aparelhos celulares, câmeras
digitais, bolsas, carteiras, capacetes, máquinas caça-níquel e outros.
“Primeiro, fizemos a
triagem, catalogação individualizada e avaliação dos bens apreendidos do
Depósito Judicial, consulta dos processos vinculados aos bens apreendidos com
identificação processual e elaboramos a sugestão de destinação, conforme cada
caso. Após a decisão de destinação, exarada pela autoridade judicial, chega a
fase em que estamos, que é o cumprimento da decisão, com destinação final dos
bens apreendidos”, explica Clarindo Machado, coordenador da Comissão Permanente
de Recebimento, Guarda e Custódia da Corregedoria Geral da Justiça.
O coordenador explica
ainda que a destinação considera o tipo de bem apreendido. “Aparelhos
eletroeletrônicos são destinados a instituições filantrópicas cadastradas pelo
Poder Judiciário; veículos são encaminhados para leilão. E há ainda bens que
são incinerados, como drogas, e outros destruídos, como máquinas caça-níquel,
por exemplo. O trabalho é minucioso e leva em conta, além da natureza do bem
apreendido, seu estado de conservação”, completa Clarindo Machado.
As tarefas
desenvolvidas pelo Projeto Destinar são realizadas, principalmente, por meio do
Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA, que auxilia o Poder Judiciário com
informações sobre os bens apreendidos em processos criminais em todo o
território nacional.