Segundo o CREF,
foram encontradas várias irregularidades, como a ausência do profissional de
educação física, principalmente nas séries iniciais do ensino fundamental.
O Conselho Regional
de Educação Física do Piauí (CREF15) denunciou 25 prefeituras ao Ministério
Público Estadual do Piauí após constatar o descumprimento da legislação que
regulamenta as aulas de educação física escolar, em especial a Lei Federal
9.9696/98 e a Lei Estadual 7.098/98.
De acordo com o
chefe de fiscalização do CREF15, Charlie Maia, as aulas de educação física
escolar devem ser ministrada por Profissionais de Educação Física devidamente
qualificados e habilitados em todos os níveis da educação básica e isso não
estava sendo cumprido.
"O setor de
fiscalização do CREF15, através de verificação nos locais, constatou que nos
municípios citados foram encontradas várias irregularidades: ausência da
atuação do profissional de educação física, principalmente nas séries iniciais
do ensino fundamental. Além de identificar graduados em educação física atuando
sem registro, professores de outras disciplinas ministrando aulas de educação
física e estagiários assumindo turmas sem a supervisão de um graduado e
habilitado", explicou o chefe de fiscalização.
Charlie Maia ainda
destaca que as fiscalizações continuam intensas no segundo semestre de 2019 com
o intuito de que a legislação seja cumprida e tenha-se a valorização do
profissional de educação física no Piauí.
Dentre os
municípios denunciados estão: Água Branca, Alto Longá, Amarante, Angical,
Beneditinos, Bom Princípio, Buriti
dos Lopes, Cajueiro da Praia, Cocal, Esperantina, Hugo
Napoleão, Ilha Grande, Ipiranga, José de Freitas, Monsenhor Gil, Morro do
Chapéu, Novo Santo Antônio, Palmeirais, Parnaíba, Prata do Piauí, Santa Cruz
dos Milagres, São Félix, São João da Serra, São Miguel da Baixa Grande e
Teresina.
Com informações GP1
