No mês do meio
ambiente, a Polícia Rodoviária Federal - PRF no Piauí realizou uma operação
voltada ao enfrentamento aos crimes ambientais. Os policiais participaram, nas
últimas semanas, entre os dias 20 e 29 de junho, de um treinamento intensivo
focado na fiscalização de atividades poluidoras ao meio ambiente.
O objetivo principal
do treinamento foi capacitar e aprimorar a atuação dos policiais no que diz
respeito à identificação eficaz de irregularidades nos sistemas de tratamento
de gases de veículos de carga, contribuindo para o enfrentamento aos crimes
relacionados à poluição, previsto na Lei de Crimes Ambientais, em seu artigo
54.
O treinamento ocorreu
em cinco cidades: Teresina, Piripiri, Parnaíba, Picos e Floriano. Durante esse
período, os policiais foram treinados para realizar a fiscalização de dois
tipos específicos de combustíveis: o Arla 32 e o Diesel S10. Além das
atividades teóricas, também foram realizados comandos práticos de fiscalização,
permitindo que os policiais colocassem em prática os conhecimentos adquiridos.
Fiscalizações
Durante a fase
operativa, foram fiscalizados veículos de carga, constatando irregularidades em
alguns deles. Entre as adulterações encontradas, foram constatados veículos com
sistema de controle de emissões inoperante, falta do fusível do sistema de pós-tratamento,
Arla 32 adulterado, observado através do teste com negro de Eriocromo T, e com
desvio dos gases por alteração do sistema de escapamento, os quais são
artifícios utilizados para reduzir custos operacionais, sendo uma ação
altamente poluidora.
Ao todo, durante a
operação, foram fiscalizados 72 veículos de carga, nos quais foram constatadas
97 infrações diversas e 13 veículos foram constatados com irregularidades no
sistema de controle de emissão de gases poluidores, o que caracteriza crime ambiental.
Foram lavrados os
respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrência que serão encaminhados para o
Ministério Público do Piauí, bem como encaminhados ao órgão ambiental (Ibama) para
os procedimentos cabíveis.
Mês
do meio ambiente
O enfrentamento aos
crimes ambientais está inserido nos objetivos estratégicos definidos pela PRF
para o período 2023-2028, dentro da missão de promover segurança com cidadania.
A PRF busca constantemente fomentar a capacitação e aperfeiçoamento de seus policiais
no enfrentamento aos crimes ambientais, tornando-se referência nacional no seu
combate.
Essa iniciativa
demonstra a importância de proteger e conservar nossos recursos naturais, ao
mesmo tempo em que enfatiza o papel da PRF na aplicação da legislação ambiental
e na conscientização sobre a necessidade de práticas sustentáveis. Através
dessas ações, a PRF contribui de forma significativa para a preservação do meio
ambiente. O treinamento proporcionou o nivelamento do conhecimento dos
policiais, capacitando-os para ações mais efetivas no enfretamento a infrações
ambientais.
ARLA
32
É uma substância
utilizada para reduzir a poluição ambiental nos motores a diesel. O composto
ARLA 32 é a abreviação do Agente Redutor Líquido Automotivo, usado para o controle
da emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) nos gases de escapamento dos veículos
com motores a diesel equipados com sistemas de Redução Catalítica Seletiva (SCR
- Selective Catalytic Reduction). Os veículos de grande porte, ou seja, com
Peso Bruto Total - PBT acima de 3.856 kg. e produzidos a partir de 2012, são
obrigados a utilizar dispositivos que diminuam o lançamento de poluentes no ar
atmosférico. A utilização de ARLA 32 em desconformidade com as especificações
ou a utilização de dispositivos ilegais aumenta a emissão de poluentes e causa
danos ao veículo.
Com essa iniciativa, busca-se fortalecer a atuação dos policiais rodoviários federais no combate à poluição ambiental causada por veículos de carga, promovendo uma fiscalização mais eficiente e contribuindo para a preservação do meio ambiente. O treinamento proporcionou o nivelamento do conhecimento dos policiais, capacitando-os para ações mais efetivas no combate a infrações ambientais.
PRF
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