A Polícia Federal,
com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta
quinta-feira (17) a OPERAÇÃO ARRIVISMO, nos municípios de São Luís/MA,
Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Timon/MA e Teresina/PI, com a finalidade de
desarticular grupo criminoso que realizava a venda fictícia e superfaturada de
produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no município de
Pedreiras/MA.
Estão sendo cumpridos
20 mandados de busca e apreensão e outras medidas diversas da prisão decretadas
para 17 alvos da operação. Ao todo 66 policiais federais e 4 auditores da
Controladoria-Geral da União cumpriram as determinações judiciais expedidas
pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, em decorrência de representação
elaborada pela Polícia Federal.
A investigação teve
início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais
da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão. Informações iniciais
apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e
materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais,
máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.
Posteriormente, a
pedido da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União reforçou os indícios
anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete
processos de dispensa de licitação do município de Pedreiras/MA.
A partir dos dados
fornecidas por esses órgãos, a Polícia Federal efetuou a análise de informações
financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou
movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando
prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 700 mil.
O modus operandi
utilizado pelo grupo criminoso consistia em realizar a combinação e montagem de
diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de
covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas,
beneficiando empresários e servidores públicos.
Se confirmadas as
suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à
licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação
criminosa, com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.
A justificativa para o nome arrivismo se baseia na qualidade de uma pessoa arrivista, que faz tudo para obter sucesso, não se importando com as consequências de seus atos. O nome foi escolhido devido ao fato de as fraudes ocorrerem durante o pico da pandemia da covid-19 no Brasil, o que gerou uma oportunidade para os criminosos.
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