De acordo com o
Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores atuavam em pedreiras nos
municípios de Altos, Piracuruca, Monsenhor Gil e Isaías Coelho.
O Ministério Público
do Trabalho no Piauí (MPT-PI), divulgou nesta quarta-feira (09), que cerca de
vinte trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à de
escravidão em pedreiras nos municípios de Altos, Piracuruca, Monsenhor Gil e
Isaías Coelho.
De acordo com o
MPT-PI, os resgates em Altos, Piracuruca e Monsenhor Gil envolveu o Grupo Móvel
de Combate ao Trabalho escravo, que reúne o órgão, auditores ficais do
Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Polícia
Rodoviária Federal e Ministério Público Federal. Em Isaías Coelho foram
realizados pelo MPT-PI, em conjunto com os auditores fiscais do trabalho, após
denúncias feitas.
Conforme informações
do órgão, os trabalhadores foram encontrados em alojamentos de lona, sem
instalações sanitárias, sem água potável, fazendo suas refeições em
alojamentos, sujeitos a intempéries, com água e alimentos armazenados de forma
incorreta.
A procuradora do
Trabalho, Natália Azevedo, acompanhou as fiscalizações e explica sobre as
condições encontradas. “Além disso, não eram fornecidos os equipamentos de
proteção individual aos trabalhadores e eles cabia também a função de manusear
as pólvoras utilizadas para detonar as pedreiras, mesmo sem que houvesse
capacitação técnica para isso, oferecendo um grande risco de acidentes e até
mortes desses trabalhadores. As condições encontradas foram totalmente
degradantes”, disse.
Ainda de acordo com o
MPT-PI, durante as inspeções, ficou constatado que os trabalhadores não tinham
seus direitos resguardados, não possuíam carteira assinada e recebiam os
pagamentos baseados em produtividade. O pagamento pelo milheiro de pedra
variava de R$ 150 à R$ 180, e os trabalhadores não tinham uma jornada de
trabalho pré-estabelecida. Um adolescente de 17 anos estava entre os
resgatados, em uma das pedreiras de Monsenhor Gil.
Segundo o órgão, após
a fiscalização, os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta em que
comprometeram a melhor as condições dos alojamentos, pagar os direitos
trabalhistas, tais como os proporcionais a férias, décimo terceiro, entre
outros, além de pagar os valores referentes à dano moral individual e coletivo.
“O Ministério Público
do Trabalho está vigilante e vamos continuar acompanhando, fiscalizando para
que essas irregularidades sejam combatidas e os trabalhadores tenham seus
direitos resguardados”, afirmou a Procuradora.
Como denunciar
O MPT-PI informou que as denúncias envolvendo trabalho escravo, podem ser realizadas através do site www.prt22.mp.mp.br, ir na aba “serviços/requerimento/denúncia”, através do e-mail prt22.daqui@mpt.br ou por meio do WhatsApp (86) 99544-7488. As denúncias podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
Nenhum comentário:
Postar um comentário