O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) determinou a remoção de publicações nas redes sociais do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da primeira-dama Janja da Silva e
dos deputados federais André Janones e Lindbergh Farias, após ações movidas
pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
As decisões foram
assinadas pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, na
quinta-feira (8), em quatro processos. Os conteúdos questionados atribuíam a
Flávio propostas como cortes em programas sociais, mudanças nas regras de
aposentadoria e ampliação da jornada de trabalho, além de associações com o
avanço do crime organizado.
Os ministros
entenderam que determinadas afirmações foram apresentadas como fatos, sem
elementos suficientes para sustentá-las. As ordens incluem prazos para retirada
dos conteúdos e previsão de multas em caso de descumprimento.
As decisões são
liminares e ainda serão analisadas pelo plenário do TSE. O caso reacende o
debate sobre os limites da propaganda eleitoral, a liberdade de expressão e a
responsabilidade de políticos na divulgação de informações durante a campanha.
Da Redação Portal do
Rurik
Fonte:SBT News e CNN Brasil.
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