O Tribunal de Justiça
do Piauí (TJ-PI) determinou a suspensão imediata do show do artista Alok,
previsto para acontecer neste sábado (25) em Teresina. A decisão atende a um
pedido de Tutela de Urgência feito por meio de uma Ação Popular.
A ação foi interposta
por Luzia Honorina Melo Barbosa contra a empresa Kalor Ltda. e o Estado do
Piauí, questionando o contrato de patrocínio firmado por meio da
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 e Contrato nº 084/2026/SETUR.
De acordo com os
autos, o valor destinado ao evento, denominado "AUREA - Alok e
Convidados", chega a R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais),
recursos esses classificados como "Recursos não Vinculados de
Impostos" (Fonte 500).
Na decisão, a autora
alega que o valor contratado é incompatível com a realidade fiscal e social
enfrentada pelo Estado. Além disso, a ação questiona possíveis danos ao
patrimônio público e afronta aos princípios da razoabilidade e da
proporcionalidade.
Com a decisão, ficam
suspensos:
- A realização do
evento artístico;
- Os efeitos do
contrato firmado com a empresa responsável;
- Qualquer pagamento
ou despesa relacionada ao show;
- Fica também
proibida a realização de novas contratações vinculadas ao mesmo evento, além da
fixação de multa diária em caso de descumprimento.
O caso segue em
análise no Judiciário.
Da Redação Portal do Rurik
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