Uma investigação do
Ministério Público Federal resultou na condenação de uma mulher por fraude
contra o programa Bolsa Família, no município de Nossa Senhora dos Remédios,
localizado a cerca de 170 quilômetros de Teresina. A decisão foi proferida pela
3ª Vara da Justiça Federal, após a comprovação de irregularidades no cadastro
da beneficiária junto ao Cadastro Único.
De acordo com a ação
penal, a acusada inseriu e manteve informações falsas no sistema entre os anos
de 2018 e 2021, com o objetivo de continuar recebendo o benefício de forma
indevida. As investigações apontaram que a renda familiar declarada era inferior
à real, o que garantiu sua permanência no programa mesmo sem atender aos
critérios exigidos. Durante o período, ela recebeu cerca de R$ 12.860 de forma
irregular.
A apuração também
revelou que os dados não foram atualizados corretamente, especialmente no que
diz respeito à atividade remunerada do companheiro. Na sentença, a Justiça
destacou que a conduta foi contínua e intencional, caracterizando vantagem
ilícita em prejuízo de recursos públicos, com reconhecimento de continuidade
delitiva.
Com base nas provas,
a ré foi condenada por estelionato qualificado contra entidade pública. A pena
foi fixada em 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente
em regime aberto, sendo posteriormente substituída por medidas alternativas,
como prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária.
Além disso, a Justiça determinou a devolução integral dos valores recebidos
indevidamente aos cofres públicos.
Da Redação Portal do Rurik
Nenhum comentário:
Postar um comentário