A abordagem ocorreu
por volta das 23h10, durante fiscalização de rotina em veículos de carga. Os
policiais interceptaram um caminhão VW/13.180 CNM, de cor branca, que
transportava nove contêineres do tipo IBC, com capacidade para mil litros cada.
Durante a inspeção, a
equipe constatou que os recipientes possuíam identificação para transporte de
produtos perigosos. Um deles, inclusive, apresentava o selo ONU 1831, que
corresponde ao ácido sulfúrico. Pela legislação, esse tipo de reservatório não
pode ser reutilizado para armazenar alimentos, mesmo após limpeza, devido ao
risco de contaminação química.
A norma está prevista
no artigo 13 da Resolução nº 5.998/2022 da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), que proíbe o uso de equipamentos destinados ao transporte de
produtos perigosos para acondicionar alimentos, medicamentos ou itens voltados
ao consumo humano e animal.
Os quatro ocupantes
do caminhão, com idades entre 26 e 66 anos, relataram que os contêineres foram
adquiridos em Parnaíba e que a carga de peixes havia sido comprada em Campo
Maior, tendo como destino o comércio parnaibano. O valor estimado da mercadoria
é de aproximadamente R$ 15 mil.
Diante da situação, a
PRF enquadrou a ocorrência, inicialmente, como transporte e comercialização de
produto impróprio para consumo. A carga foi apreendida e encaminhada para a
Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi), em Parnaíba, onde será feito o
descarte adequado do pescado, medida adotada para resguardar a saúde pública.
A corporação destacou
que fiscalizações desse tipo são essenciais para impedir que alimentos
transportados fora das normas sanitárias cheguem ao consumidor.
Da Redação Portal do Rurik
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