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O vereador de Bom
Princípio do Piauí, Jacinto Costa Moraes (MDB), obteve o benefício da prisão
domiciliar na última segunda-feira (2). Preso há oito meses sob a acusação de
estupro de vulnerável contra duas adolescentes, o parlamentar deixou a unidade
prisional alegando graves problemas de saúde.
A decisão foi
confirmada pelo advogado de defesa, João Máximo. Segundo o jurista, o estado de
saúde de Jacinto exige cuidados que a Penitenciária Humberto Reis da Silveira,
em Parnaíba, não teria condições de oferecer.
“Os relatórios
médicos e o prontuário prisional demonstram picos hipertensivos constantes e a
necessidade de acompanhamento especializado que a unidade, conforme admitido
pela própria gerência, não possui meios de prover”, explicou a defesa,
ressaltando o risco à vida do cliente.
O inquérito contra o
vereador teve início em 2021. Após chegar a ser arquivado, o processo foi
retomado pelo Ministério Público, culminando na expedição de um mandado de
prisão preventiva. Jacinto estava detido desde o dia 19 de maio de 2025.
A defesa sustenta
ainda que o acusado mantinha um relacionamento com uma das adolescentes citadas
no processo como vítima de abuso.
Entenda o caso
O parlamentar é
acusado da prática de estupro de vulnerável contra duas irmãs adolescentes,
moradoras do município de Bom Princípio do Piauí.
Conforme a
investigação policial, um dos abusos teria ocorrido em 2018, quando uma das
vítimas tinha apenas 11 anos. O inquérito havia sido arquivado em 2021 por
falta de provas, mas foi reaberto após surgimento de novos elementos que
fundamentaram a denúncia.
O delegado Herbster
Santos informou que as vítimas negaram os abusos inicialmente por estarem sendo
coagidas pelo investigado, o que resultou no arquivamento temporário do
inquérito.
O pedido de prisão
preventiva solicitado pelo MPPI foi acatado pela Justiça e cumprido no dia 19
de maio. Dois dias depois, o vereador foi submetido à audiência de custódia em
Parnaíba e foi posteriormente encaminhado ao sistema penitenciário.
Fonte: Portal da Clube News
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