O Ministério Público
Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades
cometidas na gestão anterior da Prefeitura de Cocal dos Alves, então
administrada pelo ex-prefeito Osmar Vieira (PT), irmão do deputado estadual
Rubens Vieira (PT). A investigação apura suspeitas de manipulação de dados
educacionais com impacto direto no recebimento de recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O procedimento foi
aberto em 14 de novembro de 2025 pelo procurador da República Saulo Linhares da
Rocha, após a identificação de indícios de inserção de informações falsas no
sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(INEP), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). As supostas
irregularidades teriam ocorrido ao longo de 2023 e estariam relacionadas ao
registro inflado de alunos matriculados em tempo integral na rede municipal de
ensino.
Segundo as apurações
iniciais, houve um crescimento considerado atípico no número de estudantes
informados pelo próprio município aos sistemas do INEP e do MEC. A elevação dos
dados cadastrados teria resultado, de forma automática, no aumento dos repasses
do Fundeb para os cofres da Prefeitura de Cocal dos Alves.
As inconsistências
foram inicialmente comunicadas ao Ministério Público do Estado do Piauí
(MP-PI), que, diante da suspeita de uso indevido de verbas federais, encaminhou
o caso ao MPF, órgão com atribuição para conduzir a investigação. Com a
instauração do inquérito, foram determinadas diligências para aprofundar a
análise e reunir elementos que subsidiem a apuração.
De acordo com o MPF,
o procedimento tem como foco exclusivo atos supostamente praticados pela
administração municipal anterior, não envolvendo a atual gestão.
Outro lado
Procurado para
comentar o caso, o ex-prefeito Osmar Vieira não foi localizado. O espaço
permanece aberto para eventuais esclarecimentos.
Fonte: GP1
Da redação: Portal do Rurik
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