A Polícia Rodoviária
Federal (PRF), com apoio da Polícia Militar do Piauí, cumpriu na tarde desta
terça-feira (09) um mandado de prisão contra um homem por débito de pensão
alimentícia. A ação ocorreu no km 17 da BR-343, no município de Parnaíba, no
litoral do estado.
O detido foi
identificado como Karlay da Cunha do Nascimento, de 49 anos, natural de
Teresina. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela 3ª Vara Cível da
Comarca de Floriano, em razão de uma dívida alimentar que ultrapassa R$ 56 mil.
De acordo com
informações apuradas, durante a abordagem de rotina na rodovia federal, os
agentes realizaram consulta aos sistemas de segurança e constataram a
existência do mandado judicial em aberto. Diante da confirmação, o homem
recebeu voz de prisão e foi conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde
ficou à disposição da Justiça.
Na manhã desta
quarta-feira (10), Karlay da Cunha do Nascimento foi encaminhado para audiência
de custódia, procedimento no qual a Justiça avalia a legalidade da prisão e
decide sobre a manutenção da medida, possível liberação ou outras determinações
cabíveis.
A prisão por dívida de pensão alimentícia é prevista em lei e ocorre quando há descumprimento reiterado da obrigação judicial de pagamento, sendo considerada uma medida coercitiva para garantir os direitos do alimentando.
Por Rurik Araújo (Portal do Rurik)
Nenhum comentário:
Postar um comentário