Uma carga de
aparelhos celulares sem nota fiscal, avaliada em cerca de R$ 21 mil, foi
apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (4),
durante uma fiscalização de rotina na BR-230, no município de Floriano, Sul do
Piauí. A mercadoria foi encontrada no compartimento de cargas de um ônibus de
transporte coletivo, no Km 305 da rodovia.
Segundo a PRF, os
agentes abordaram o veículo e iniciaram os procedimentos de fiscalização
voltados à segurança viária e ao combate a crimes como tráfico de drogas,
armas, pessoas e delitos fiscais. Durante a inspeção, foram localizados 11
celulares modelo Redmi Note 14, três iPhones e um aparelho POCO, todos sem
qualquer documentação fiscal que comprovasse a origem legal dos produtos.
Diante da situação,
os policiais caracterizaram o crime de descaminho, previsto no artigo 334 do
Código Penal, que trata da tentativa de burlar o pagamento de tributos sobre
mercadorias. Os condutores do ônibus foram ouvidos como testemunhas,
colaboraram com a fiscalização e assinaram o termo de apreensão.
A carga apreendida foi encaminhada à Receita Federal para os procedimentos legais. O crime de descaminho prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa.
Edição: Portal do Rurik
Fonte: PRF
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