O Ministério Público
do Piauí instaurou inquérito civil público para apurar um possível acúmulo
indevido de cargos públicos pelo vereador de Bom Princípio do Piauí, Jacinto
Costa Moraes. Conforme a denúncia do órgão, o parlamentar ocuparia seis cargos
públicos ao mesmo tempo.
A investigação surgiu
a partir de denúncia indicando que o parlamentar estaria exercendo
simultaneamente seis cargos públicos, de professor municipal, enfermeiro
municipal, professor estadual e, ainda, ocupando cargos em comissão junto à
Secretaria de Justiça do Estado do Piauí e à Diretoria da Saúde do Município de
Bom Princípio do Piauí, além do cargo de vereador.
Inicialmente, a
Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes notificou a Prefeitura de Bom
Princípio do Piauí e o vereador Jacinto Costa Moraes para apresentarem
informações preliminares sobre o caso. Contudo, nem a Prefeitura, nem o
vereador apresentaram comprovação documental do alegado em suas respostas.
Assim, houve a
conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público em Inquérito
Civil e a expedição de requisições, no dia 29 de abril, à Prefeitura Municipal
de Bom Princípio do Piauí, à Secretaria de Justiça do Estado e à Secretaria
Estadual de Educação, com a determinação de que sejam apresentados documentos
comprobatórios sobre a nomeação, posse, frequência e natureza jurídica dos
vínculos de Jacinto Costa Moraes com os entes públicos citados, incluindo
contracheques, processos administrativos de aposentadoria e de licença para
assumir o cargo eletivo, dentre outros.
Outro lado:
Procurado, o vereador não respondeu aos questionamentos em relação à referida denúncia.
Fonte: Cidade Verde
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