O
Ministério Público Eleitoral, através do promotor de justiça Hérson Luís de
Sousa Galvão Rodrigues, da 53ª zona eleitoral, instaurou procedimento
preparatório para apurar possível prática de conduta vedada a agentes públicos,
supostamente cometido pelo prefeito Douglas de Carvalho Lima, do município de
Cocal, após ter distribuído diversos prêmios na "Festa de Celebração do
Dia das Mães".
O
órgão ministerial tomou notícia que circulou em redes sociais onde no dia 11 de
maio de 2024, o atual prefeito Dr. Douglas Lima e pré-candidato as eleições
municipais, distribuiu diversos prêmios na "Festa de Celebração do Dia das
Mães", dentre eles: um automóvel e diversos eletrodomésticos (geladeira,
máquina de lavar roupa, fogão, televisão, celular e outros).
Narra
o promotor, que o evento “foi amplamente divulgado nas redes sociais da
prefeitura municipal de Cocal-PI, do prefeito do município e pré-candidato às
eleições municipais de 2024, senhor Douglas de Carvalho Lima, nitidamente
sorteando brindes, que, a uma primeira vista, aparentam serem custeados ou subvencionados
pelo Poder Público”.
O
evento pode ter infringido o art. 73, IV, da Lei 9.504/1997, que proíbe aos
agentes públicos de fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato,
partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de
caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.
Outro lado
A
reportagem procurou o prefeito de Cocal sobre o assunto, mas o gestor não
atendeu as ligações.
A
reportagem também procurou a assessoria de comunicação, mas até o fechamento da
matéria não obtivemos resposta.
Fonte: Viagora
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