Na
manhã desta quinta-feira (06) a Polícia Federal deflagrou a "Operação
Tratado de Tordesilhas 2", para investigar crimes em detrimento de bens
públicos federais no âmbito do Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb),
no município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí.
De
acordo com informações da PF, durante a ação foram cumpridos 14 mandados
judiciais de busca e apreensão. Além disso, foram mobilizados 60 agentes
federais foram mobilizados para dar cumprimento às ordens judiciais em
Parnaíba, Cajueiro da Praia, Luís Correia e Teresina.
Após
a operação Tratado de Tordesilhas, que foi deflagrada em novembro de 2023, a
Polícia Federal identificou servidores públicos de Cajueiro da Praia,
envolvidos no recebimento de vantagens indevidas e na utilização de contas de
terceiros para ocultar a origem dos valores ilegais. Além disso, também foi
destacado o envolvimento de funcionários de um cartório da região, no qual a
participação foi essencial para a execução do esquema criminoso.
As
investigações também identificaram um esquema em que pessoas com baixo poder
aquisitivo, na maioria dos casos, idosos, que eram utilizados para simular
posse antiga em terrenos da União.
Essas
pessoas simulavam negócios de compra e venda dessa posse, com o intuito de
posteriormente obter a regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União
(SPU). O objetivo era ter a posse antiga reconhecida sob determinada área da
União.
Também
existe a suspeita de falsificação de documentos nos processos administrativos,
com o objetivo de reconhecer a regularidade fundiária e permitir os
desmembramentos da área da matrícula original do município.
Após
a regularização, os investigados dividiam a área regularizada e vendiam os
novos terrenos com matrículas próprias, com preços elevados, alcançando uma
supervalorização de cerca de 15.000%.
Crimes:
Os
investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato
na modalidade de disposição de coisa alheia como própria, falsidade ideológica,
corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
Fonte: Lupa1 | Divulgação PF
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