A
Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (17), a "Operação Tratado de
Tordesilhas", com o fim de apurar a prática de crimes em detrimento de
bens públicos federais no bojo do Programa de Regularizações Fundiárias -
Reurb, no município de Cajueiro da Praia, na Região Metropolitana de Parnaíba.
A
operação mobilizou mais de 30 policiais federais para o cumprimento de nove
mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Cajueiro da Praia,
Parnaíba, Teresina e Floriano, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de
Teresina.
As
investigações apontam que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos,
eram utilizadas para simularem posse (mera detenção) antiga em terrenos da
União e, em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa
posse. Posteriormente, buscavam obter regularização da posse junto à Secretária
de Patrimônio da União - SPU a fim de terem reconhecido posse antiga sob
determinada área da União.
Inclusive
há suspeitas da falsificação de documentos nos processos administrativos,
visando reconhecer a regularidade fundiária e, em seguida, permitir os
desmembramentos da área da matrícula original do município.
Após
a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada e
vendiam os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados e de forma
veloz, inclusive com a especulação alcançando a supervalorização de cerca de 15.000%
(quinze mil por cento).
Os
investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de
disposição de coisa alheia como própria, de falsidade ideológica e outros
porventura identificados após as buscas.
Foto: divulgação/PF-PI.
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