Na manhã de
segunda-feira (26), durante fiscalizações na BR-230, em Floriano, no sul do
Piauí, uma equipe de agentes da Polícia Rodoviária Federal - PRF abordou um
veículo de transporte de passageiros, que seguia de São Paulo (capital) com
destino a Piripiri, na região norte do Piauí. No ônibus, os policiais
encontraram um carregamento ilegal de produtos eletrônicos avaliado em
aproximadamente R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Durante a abordagem,
ao ser questionado sobre a presença de possíveis encomendas, o condutor do
veículo informou não ter conhecimento. Diante disso, os policiais iniciaram uma
minuciosa inspeção veicular.
Seguidamente, foi
encontrada, no compartimento de bagagem, uma carga com 05 aparelhos celulares,
15 câmeras digitais e 15 receptores de televisão. A princípio, em razão da
ausência de notas fiscais e por serem produtos de origem estrangeira, a
ocorrência foi enquadrada como crime de descaminho.
O condutor do ônibus
afirmou não ter conhecimento sobre o proprietário da mercadoria. Ele foi
qualificado como testemunha de descaminho.
Diante dos fatos, os
produtos apreendidos e a ocorrência foram encaminhados à Receita Federal do
Piauí para que os procedimentos cabíveis sejam tomados.
O crime de descaminho, previsto no Art. 334 do Código Penal, é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, e representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com carteira de trabalho assinada no país.
Informações | PRF
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