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A operação decorre de
Inquérito Policial iniciado em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da
Força-Tarefa Previdenciária no estado do Maranhão que levou à identificação de
um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de
salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos
empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações
próximas ao teto da contribuição previdenciária.
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No total, 22
policiais federais cumpriram 07 mandados judiciais, sendo dois de prisão
temporária e cinco de busca e apreensão na cidade de Tutóia, no litoral do
Maranhão. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a autorização para a
quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o
sequestro de bens e valores de origem criminosa.
De acordo com os
cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária - COINP, em
apenas 59 benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil,
entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do material
recolhido.
Os envolvidos estão
sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário,
inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa
(artigos 288, caput, c/c 171, § 3º e 313-A, todos do Código Penal), cujas penas
de reclusão variam de 01 ano e 04 meses a 06 anos e 08 meses.
O nome da operação é uma expressão em latim, significando maternidade. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada.
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