Uma solenidade realizada nesta sexta-feira (27/01) marcou a inauguração da sede do Procon [Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor] em Cocal, município localizado na região Norte do Piauí. A entidade está situada na Rua: Florentino Fontenele de Brito, n° 467, Bairro São Pedro. A previsão é que os atendimentos comecem no dia 23 de fevereiro.
A criação do Procon
Cocal tem como objetivo auxiliar a população na garantia de seus direitos como
consumidor, e é fruto de uma parceria do Poder Executivo Municipal, na pessoa
do Prefeito Nonatinho do Sindicato, com o Ministério Público do Piauí (MP-PI)
por intermédio da Promotoria de Justiça da cidade, que tem como titular o
Promotor de Justiça, Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes.
Para o prefeito de
Cocal, Nonato Cardoso, a parceria trará bons frutos para a região. “O Procon é
um órgão de defesa do consumidor, para se reclamar questões de consumo, por
exemplo, para aquele consumidor que realizou compras pela internet e não
recebeu o seu produto; para aquele que por acaso está usando um sinal de
internet que não é de qualidade; ou, ainda, para aquela pessoa que adquiriu um
produto e não teve suas expectativas superadas. É um processo que se está
implantando para ajudar a população cocalense a não ser lesada [...] é um
trabalho que vai ser feito para dar o direito à nossa população para proteger a
nossa comunidade. Este momento é um marco de direito e defesa da cidadania”,
comentou.
Os servidores que vão
atuar no Procon Cocal passarão primeiro por um treinamento sobre noções básicas
de direito do consumidor e sobre o sistema ProConsumidor, que serão oferecidos
pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC/MPPI) e pela Secretaria
Nacional do Consumidor (Senacon).
A cerimônia contou com a presença do Juiz Titular da Comarca de Cocal, Dr. Manfredo Braga Filho; do Coordenador do Procon Estadual, Nivaldo Ribeiro; da chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Cláudia Seabra; além de servidores do Judiciário e Ministério Público da cidade e autoridades constituídas do município.
Informações | Blog do Coveiro
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