A conquista acontece
em virtude das ações da Gestão Municipal em preservação ambiental. O resultado
foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e
publicado no Diário Oficial do Governo do Estado.
O ICMS ecológico
seria uma maior destinação de parcela do que foi arrecadado, aos municípios que
estejam melhores adequados aos níveis de preservação ambiental e de melhoria de
condição de vida, observando os limites constitucionais de distribuição de
receitas tributárias e os critérios técnicos definidos em lei.
Dentre as atividades
realizadas pela prefeitura de Cocal, referentes ao meio ambiente está a
catalogação de nascentes e reflorestamento de corpos hídricos da região. Uma
atividade exercida em parceria firmada com o Governo do Estado do Piauí, SEMMAR
e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
O projeto intenta
catalogar e fazer o reflorestamento das nascentes, trabalhando a área de preservação e conta com o investimento
do Banco Mundial, em colaboração com o Estado e Município para que não aconteça
a seca desses mananciais aquáticos.
Fonte: Comunicação/PMC
Nenhum comentário:
Postar um comentário