A Polícia Federal,
com apoio da Controladoria-Geral da União no estado do Maranhão (CGU/MA),
deflagrou nesta quarta-feira (19) nos municípios de Caxias, São Luís, São José
de Ribamar, no Maranhão, Teresina e Cajueiro da Praia, no Piauí, a Operação
Arconte visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de
crimes contra a administração pública.
Os investigados
realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de
Caxias (MA), com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde,
constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à
pandemia de Covid-19.
Apurou-se durante as
investigações a participação de servidores públicos e empresários da área de
saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias.
A Controladoria-Geral
da União identificou que, embora existissem no município de Caxias, 52 empresas
com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação
eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos
servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas
empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente R$ 9,45
milhões.
Estão sendo cumpridos
44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para
o cumprimento das medidas judiciais, estão sendo empregados 160 policias
federais e servidores da CGU.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.
Foto e divulgação/PF.
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