A promotora
Francineide de Sousa Silva informou que vai instaurar um procedimento para
investigar o contrato firmado pela Prefeitura de Buriti dos Lopes com a empresa
Link Card.
O Ministério Público do
Estado do Piauí, por meio da promotora Francineide de Sousa Silva, irá
investigar um contrato firmado pelo prefeito Júnior Percy, de Buriti dos Lopes,
com a empresa Link Card Administradora de Benefícios Eireli, no valor de R$
4.098.177,76 (quatro milhões, noventa e oito mil, cento e setenta e sete reais
e setenta e seis centavos).
O contrato foi
firmado no dia 2 de março de 2021, por meio de adesão ao Pregão Presencial nº
002/2020 do município de Sidrolândia (MS), e tem como objetivo a prestação de
serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado
e integrado via web on-line real time, com utilização de dispositivos
denominados TAG’s (etiqueta) com tecnologia RFID para prestação de serviço de
mão de obra corretiva e preventiva, manutenção preventiva e corretiva com a
aquisição de peças/bens de consumo e fornecimento de combustíveis, para a frota
de veículos oficiais, bem como os que estão à disposição da administração da Prefeitura
de Buriti dos Lopes.
Segundo a promotora
Francineide de Sousa Silva, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos
Lopes, o valor do contrato e a adesão à licitação de município de outro estado
são indicativos para que se instaure procedimento para investigar a legalidade
do contrato.
“Recebendo esse material, pelo tema do processo licitatório, é indicativo de ser instaurado um procedimento para [o Ministério Público] ter acesso às informações, depois será decidido se é o caso de instauração de um Inquérito Civil. [...] Temos visto a ocorrência de vários contratos com indícios de superfaturamento, que em muitas vezes são comprovados, além de contratos que nós chamamos de ‘carona’, então existem muitos fatos que têm que ser investigados”, afirmou a promotora.
Com informações VIAGORA
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