Em respeito ao
Decreto Estadual de nº 19.546/2021, a Prefeitura Municipal de Cocal-PI,
suspende, por tempo indeterminado, a realização dos atos de Feira Livre no
âmbito do Município de Cocal.
Fica proibida a
utilização das vias públicas (calçadas e ruas) para montagem de barracas de
vendas, enquanto perdurar o decreto, todas as atividades que gerem aglomeração,
inclusive atividades esportivas coletivas.
O feriado de 3 de
junho de 2021, referente ao dia de Corpus Christi, será antecipado para o dia
30 de março (terça-feira) do presente ano.
Tendo em vista seu
caráter essencial para o serviço público e para a economia local, os servidores
que estão diretamente ligados ao setor financeiro do município, bem como os que
trabalharem diretamente no processo elaboração e pagamento da folha de pessoal
deverão comparecer ao trabalho no dia 30 de março de 2021, devendo a
compensação do feriado ser realizada em data futura, a ser estipulada em comum
acordo com o respectivo superior hierárquico.
Veja, na íntegra, o decreto, emitido pela Prefeitura de Cocal-PI, nesta segunda-feira, 29 de março de 2021.
ASCOM/PMC
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