O juiz Georges
Cobiniano Sousa de Melo, da Central de audiência de Custódia da Comarca de
Parnaíba, no Litoral do Piauí, determinou nessa segunda-feira, 21, a soltura do
homem preso suspeito de estuprar a sobrinha, uma criança de 7 anos. O crime
aconteceu na noite de sábado (19) no município de Ilha Grande.
Georges Cobiniano
Sousa diz em sua decisão que não se encontravam presentes requisitos
estabelecidos em lei para a decretação da prisão preventiva.
“Há indícios de
autoria e prova da materialidade no depoimento da mãe da vítima. O crime possui
pena máxima abstrata superior a 04 (quatro) anos. Porém, o autuado é primário,
reside em local distante da vítima e não foram relatadas ameaças à criança e à
sua família”, menciona o magistrado.
Apesar de
determinada a soltura do suspeito sem pagamento de fiança, o juiz estabeleceu
as seguintes medidas cautelares: comparecimento mensal ao juízo criminal de
Parnaíba para informar e justificar suas atividades; proibição de ausentar-se
da comarca de Parnaíba sem autorização judicial; proibição de manter contato,
sob qualquer forma, com a vítima e seus familiares; afastar-se do lar, da
vítima e dos locais que esta costuma frequentar, no mínimo 200 m; e comparecer
a todos os atos processuais de que for intimado.
O crime teria
ocorrido na casa da avó da menina, onde o tio mora. Em depoimento para a
polícia, a mãe da criança disse que encontrou a filha chorando na casa da avó e
ao perguntar o que havia ocorrido, a menina disse que tinha sido estuprada.
Em seguida, a mãe
acionou a Polícia Civil e denunciou o caso ao Gaecim (Grupamento de Atendimento
Especializado à Criança, à Mulher e ao Idoso), durante o início da noite de
sábado, 19.
Horas mais tarde,
os policiais voltaram até a casa da avó da menina na estrada que leva até a
praia da Pedra do Sal. O suspeito foi preso em flagrante suspeito do crime de
estupro de vulnerável.
Com informações do G1 Piauí
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