Nova resolução entraria em
vigor no próximo dia 5 de junho e também exigia que motorista fizesse duas balizas
para tirar a primeira CNH.
Na noite deste sábado
(17), o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou a revogação da norma
que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH). Em nota, Baldy disse que o objetivo é não alterar a vida de quem precisa
renovar a carteira, além de "reduzir custos.
A resolução entraria em
vigor no próximo dia 5 de junho, e determinava que os motoristas que fossem
renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame
médico, que atualmente obrigatório.
A resolução também previa
que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia
que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.
A assessoria do Ministério
informou que a revogação será formalizada "no próximo dia útil", entre
segunda (19) e terça (20) da próxima semana.
"Por determinação do
ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização
e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de
Habilitação", diz a nota do ministério.
Leia
abaixo a íntegra da nota:
Nota
de esclarecimento:
Ministério das Cidades
revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH
Por determinação do
ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização
e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de
Habilitação.
A diretriz da atual gestão
da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às
expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto
e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os
objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do
brasileiro.
Esclarecemos que a medida
é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação,
Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e
todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do
Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo
de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre
com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca
pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que
precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
A
revogação acontece no próximo dia útil.
Alexandre
Baldy
Ministro
das Cidades
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