As fraudes
investigadas envolvem a Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Municipal de
Saúde de Teresina.
A Polícia Federal, em
ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de
Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), deflagrou, nesta terça-feira (30/9), as
operações OMNI e Difusão com o objetivo de desmantelar esquemas criminosos
milionários envolvendo contratos referentes à saúde no Piauí.
No âmbito da Operação
OMNI, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e
apreensão nas cidades de Teresina, Timon/MA, Araguaína/TO, Brasília/DF,
Goiânia/GO, São Paulo/SP e Curitiba/PR. Além disso, a 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Piauí determinou a suspensão de contratos, o afastamento de um
servidor público e o bloqueio de cerca de R$ 66 milhões dos investigados, valor
referente ao esquema de superfaturamento de contratos.
As investigações
apontam indícios de direcionamento e conluio em chamamento público da
Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) para contratação da Organização
Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, em
especial do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba/PI. Há
suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e
falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo o fornecimento de
software de gestão em saúde.
Já em relação à
Operação Difusão, as contratações irregulares investigadas envolviam a SESAPI e
a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS). Foram cumpridos sete mandados
de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz/MA e Marco/CE, além do afastamento
cautelar de uma servidora pública de suas funções nos órgãos públicos
mencionados. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal no Piauí.
As apurações tiveram
início a partir de denúncias à CGU e ao Ministério Público Federal de possíveis
irregularidades no processo de contratação de empresa para a prestação de
serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, que envolvia a suspeita
de participação de agente público no sentido de favorecer a empresa contratada.
Comunicação Social da PF no Piauí