As fraudes em sistema
do SUS para recebimento de emendas parlamentares.
A Polícia Federal, em
conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal
deflagrou nesta sexta-feira (14), a Operação Quebra Ossos com a finalidade de
desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do
Sistema Unificado de Saúde - SUS, do Ministério da Saúde, para receber repasses
federais decorrentes de emendas parlamentares.
Cerca de 60 policiais
federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão
temporária, nos municípios de Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos
Rodrigues, Caxias e Timon no Maranhão, além de Parnaíba e Teresina no Piauí. Os
mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal, no Maranhão. No Piauí
estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apreensão.
As investigações
apontaram que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a
realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população
total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto
para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano
subsequente (2021).
Foram verificados
indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande como
meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis
pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária,
são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários
municípios maranhenses desde o ano de 2018.
As empresas
investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais
receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do
Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.
Dentre as medidas
cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo,
em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos
nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a
suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de
licitações e de contratarem com órgãos públicos.
Uma vez confirmadas
as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos,
fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro
e associação criminosa.
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