Policiais Rodoviários
Federais autuaram na tarde desta quarta-feira (10/11), um homem de 37 anos, por
causar poluição ambiental e por transportar 17.850 kg. de peixes sem nota
fiscal válida. Toda a ação ocorreu na BR 343 na cidade de Piripiri, na região norte
do Piauí.
De acordo com a
Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF-PI), durante trabalho de policiamento
de rotina, os policiais abordaram o veículo de carga marca/modelo Volvo/VM 330
8x2R que era conduzido pelo acusado.
Os policiais
constataram que a nota da carga era inválida, assim, a Secretaria de Fazenda
(Sefaz) foi acionada e compareceu ao local, recebeu a ocorrência e deu os
devidos encaminhamentos. Além disso, os PRF's verificaram que a descarga do
veículo estava livre, ou seja, o cano saía do motor de combustão do veículo
direto para o ambiente (ar), tendo sido desviado do mecanismo catalisador do
sistema de tratamento de gases. Assim, a fumaça que saía do motor passava
direto para o ar sem que receba o tratamento do Arla 32. Na prática, é como se
não usasse o Arla 32. Essa prática está em desacordo com legislação ambiental e
de trânsito.
O tráfego de veículos
é um dos principais responsáveis pela poluição atmosférica, que ocorre devido à
emissão de gases e partículas que resultam da combustão. Para melhorar a
qualidade do ar nas cidades, foi instituído no Brasil, Programa de Controle da
Poluição do Ar por Veículos Automotores. Dividido em fases, ele estabelece
limites de emissões de poluentes. Ônibus e caminhões do ciclo diesel precisam
ser fabricados com sistemas de pós-tratamento dos gases de escapamento, e é aí
que entra a importância do Arla 32.
A utilização de Arla
32 em desconformidade com as especificações ou a utilização de dispositivos
ilegais aumenta a emissão de poluentes e causa danos ao veículo.
Diante dos fatos, foi
lavrado um Termo Circunstanciado para o condutor por deixar de recolher tributo
ou fazer declaração falsa para eximir-se (mercadoria nacional sem nota fiscal),
e por causar poluição ambiental. Além dele, a empresa proprietária do veículo
também responderá pelo crime ambiental.
A ocorrência foi
encaminhada ao Juizado Especial Criminal na comarca de Piripiri para os
procedimentos necessários. O condutor se comprometeu a comparecer em audiência
judicial referente à prática delituosa.
