Treze prefeituras
do Piauí estão com o Fundo de Participação dos Municípios- FPM bloqueados. Os
dados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
Altos, Barreiras do
Piauí, Bertolínea, Buriti dos Lopes,
Floriano, Lagoa do Piauí, Miguel Alves, Morro Cabeça no Tempo, Pajeú do Piauí, Passagem
Franca do Piauí, Regeneração, Santo Antonio dos Milagres e São Francisco de
Assis do Piauí foram as cidades atingidas pelo bloqueio no Piauí.
No Maranhão foram
bloqueados o FPM de Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do
Maranhão, Bacabal, Bernardo do Mearim, Buriticupu, Dom Pedro, Gonçalves Dias,
Lago Verde, Luis Domingues, Milagres do Maranhão, Olho D´Agua das Cunhas, Paço
do Lumiar, Pirapemas, Rosario, Santana do Maranhão, São Bernardo, São João do
Caru e Vila Nova dos Martírios.
Os municípios
tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de dezembro, o que impede a liberação
dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.
A causa do
bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral
de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil. Os
municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita
Federal e providenciar a regularidade do débito.
Fonte: GP1