Sem
considerar a retenção destinada ao financiamento educação, o montante será de
R$ 3,6 bilhões.
Cerca de R$ 2,9 bilhões
serão transferidos às Prefeitura nesta sexta-feira, 9 de março. De acordo com a
CNM, a verba, referente ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) do mês, considera o porcentual constitucional destinado ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar a retenção
destinada ao financiamento educação, chamado de valor bruto, o montante será de
R$ 3,6 bilhões.
Com base nos dados
disponibilizados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), a Confederação
Nacional de Municípios (CNM) calcula crescimento de 24,55%, em relação ao
montante repassado no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos
da inflação. Em 2017, foram repassados R$ 2,9 bilhões em valores brutos, mesma
cifra transferida este ano, mas considerando o desconto do Fundeb.
Quando se consideram os
efeitos inflacionários, o levantamento da Confederação aponta aumento no
primeiro repasse de março de 21,80%. Os números da entidade também apontam
crescimento no acumulado do Fundo, em comparação com o ano anterior. De janeiro
até agora, o FPM soma R$ 22,3 bilhões e crescimento de 10,59% em termos
nominais. Nesse mesmo período de 2017, a conta estava em pouco mais de R$ 20
bilhões.
Ao considerar o
comportamento da inflação, segundo destaca o levantamento da CNM, o FPM
acumulado cresceu 7,78% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo com
o resultado positivo, comparado ao ano passado, a CNM recomenda planejamento e
cautela. Como os gestores locais sentem a sazonalidade do Fundo, anualmente,
que tende a ter redução drástica ao final do primeiro semestre, a necessidade
de cumprir o estratégico faz-se necessário, para não haver surpresas negativas
no segundo semestre.
Veja o levantamento
completo AQUI
