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O
Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Resgate de Trabalhadores resgatou 42
trabalhadores em situação análoga à escravidão no Piauí durante a
"Operação Resgate III", realizada em nível nacional. No Estado, uma
situação chamou atenção do grupo: em Batalha, trabalhadores foram encontrados
preparando um tamanduá para alimentação.
Somente
no município de Batalha, o grupo flagrou 13 trabalhadores em situação análoga à
escravidão. Eles atuavam na atividade de corte da palha de carnaúba. Todos eles
eram adultos e moravam em localidades próximas à frente de trabalho. Além de
Batalha, foram resgatados outros 25 trabalhadores na atividade de corte de
palha de carnaúba, em Cajueiro da Praia. Eles eram oriundos de Barroquinha, no
Ceará, e foram aliciados para a atividade. Outros quatro trabalhadores foram
resgatados em atividade de pedreira em Piripiri. Eles eram residentes do
município de Nazária.
De
acordo com o procurador do trabalho, José Wellington Soares, que participou da
operação, em todas as frentes de trabalho a situação dos trabalhadores eram
precárias. “São situações que nos preocupam bastante. As condições de trabalho
foram as piores possíveis: alojamentos completamente improvisados, em casebres
no meio do mato, debaixo de árvores, alimentação preparada sem condições
mínimas de higiene, trabalhadores se alimentando de caças. Enfim, tudo fora do
que diz a nossa legislação e os direitos sociais dos trabalhadores”, pontua.
No
Piauí, a "Operação Resgate III" resultou na assinatura de seis Termos
de Ajuste de Conduta e pagamentos de verbas rescisórias que totalizaram R$
145.733,00, além do pagamento de R$ 71.941,00 de indenização por danos morais
individuais e R$ 100 mil de indenizações por danos morais coletivos. Como o
relatório da operação ainda não foi finalizado, ainda não houve instauração de
inquéritos civis, notícias de fato ou procedimentos.
Em
todo o Brasil, a "Operação Resgate III" resgatou 532 trabalhadores em
situação análoga à escravidão. O Piauí ocupa, juntamente com o Maranhão, o
quarto lugar entre os estados com o maior número de resgatados, perdendo apenas
para Minas Gerais (204), Goiás (126) e São Paulo (54). A operação é uma ação
conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão e foi realizada através de
uma parceria envolvendo seis órgãos: Ministério Público do Trabalho, Ministério
do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União,
Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
A
"Operação Resgate III" foi realizada em todo o Brasil durante o mês
de agosto, em 22 unidades da federação e no Distrito Federal. Além de resgatar
trabalhadores, a operação tem o objetivo de verificar o cumprimento das regras
de proteção ao trabalho, permitir a coleta de provas para responsabilizar, na
esfera criminal, os responsáveis pela exploração de trabalhadores, além de
assegurar a reparação de danos individuais e coletivos causados aos resgatados.
Trabalhadores
são resgatados em situação análoga à de escravo.
Foto: Divulgação/MPT-PI.
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