Os Municípios irão
partilhar na próxima sexta-feira, 10 de maio, o montante de R$ 5,2 bilhões
referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os Municípios irão
partilhar na próxima sexta-feira, 10 de maio, o montante de R$ 5,2 bilhões
referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esse valor já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que
esse decêndio, geralmente, é o maior dos repasses previstos para maio por
representar quase a metade do valor repassado aos Municípios.
O motivo para a
transferência ser considerada a mais alta é que o primeiro decêndio sofre
influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o
repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Em termos nominais, a
transferência será de R$ 6,5 bilhões.
A CNM informa que,
de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de
maio de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou
crescimento de 8,28%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja,
levando-se em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano
anterior, o aumento é de 4,19%.
Municípios de
pequeno porteA CNM também destaca que do total repassado aos Municípios, os de
coeficientes 0,6, ou seja, os considerados de pequeno porte que representam a
maioria das prefeituras (2.460 ou 44,18% do total) ficarão com o valor de R$
1,2 bilhão ou 19,90% do que será transferido. Nesse entendimento, a
Confederação esclarece que os repasses de Municípios de coeficiente 0,6 são
diferenciados para cada estado. Isso significa que cada um tem um valor da
participação do Fundo.
Os Municípios 0,6
no Estado de Roraima irão receber recursos diferenciados das prefeituras que
possuem o mesmo coeficiente do Rio Grande do Sul. A título de exemplo de como
funciona os coeficientes e seus valores, um Município 0,6 do estado do Amazonas
receberá o valor bruto de R$ 463 mil, enquanto que um do Piauí receberá o valor
bruto de R$ 464 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166
ou 2,98% do total) ficarão com o valor de R$ 840 mil, o que representa 12,87%
do que será transferido.
Acumulado do anoCom
relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que o valor total do FPM vem
apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período
de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2019 apresenta crescimento de 9,65% em
termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo
período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em
2019 também indica aumento, mas de 5,36% em relação ao mesmo período do ano
anterior.
O FPM, bem como a
maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição
uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo
nos repasses realizados pela Receita Federal, pode ser percebido que ocorrem
dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM
(fevereiro e maio), mas no outro ciclo; entre os meses de julho a outubro, os
repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
O gestor pode
conferir o valor do 1º decêndio que será creditado para o seu Município com informações
por coeficientes e por Estado. A íntegra da nota do FPM elaborada da CNM consta
os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do
Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse aqui os detalhes da nota.
Com informações
Fala Piauí
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