A
Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (13), a "Operação Terra
Prometida" com o fim de apurar supostos crimes ambientais (desmatamento,
exploração ilegal de jazidas e queimadas), invasão e loteamento de terras
reconhecidamente pertencentes à União, estelionato (disposição de terras da
União como próprias), organização criminosa e abertura de associações visando
camuflar a atividade de grilagem de terras da União no município de Cajueiro da
Praia, na Região Metropolitana de Parnaíba.
As
investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União tiveram
início em 2020, durante o período da pandemia, mediante a destruição de cercas
e o estabelecimento de novos marcos territoriais sem o conhecimento da
Secretaria de Patrimônio da União – SPU, ou ainda mediante pedidos de
utilização de imóvel junto a esta instituição com documentos com indícios de
falsidade.
Além
disso, identificou-se que terras da União foram vendidas, inclusive em
duplicidade, levantadas casas de fachada (sem ocupação efetiva) e feitas
pequenas plantações a fim de justificar a posse antiga nas terras esbulhadas.
Em
decorrência desses crimes, houve o ajuizamento de diversas ações de
reintegração de posse na Comarca de Luís Correia e ainda inúmeros registros de
Boletins de Ocorrência na Polícia Civil por conta dessas invasões promovidas
pelos investigados.
Após
os diversos conflitos judiciais, houve a criação de associações de moradores
com o objetivo de mascarar invasões ilícitas às terras da União ao argumento do
exercício de atividade agrícola nas terras há vários anos por comunidade
tradicional inexistente.
Para
o sucesso da empreitada criminosa, moradores do município de Cajueiro da Praia
foram arregimentados a aderirem às associações e incitados ao cometimento dos
crimes mediante a promessa de obtenção de lotes de terras.
Em
2021, intensificaram-se os conflitos, as invasões violentas, a prática de
crimes ambientais, crimes contra patrimônio, incêndios, porte de armas brancas
de modo ostensivo e extração de minérios objetivando a rápida ocupação às
terras a fim de consolidarem o domínio na região.
As
apurações identificaram que os líderes investigados, por meio das condutas
acima, obtiveram as maiores porções de terra e já realizaram o loteamento
clandestino com vistas à especulação imobiliária, auferindo vantagem indevida.
A
operação mobilizou mais de 150 Policiais Federais, com a participação de
policiais do Comando de Operações Táticas da PF – COT, para o cumprimento de 24
mandados judiciais, sendo 10 de prisão temporária, 13 mandados de busca e
apreensão e um mandado de reintegração de posse, todos expedidos pelo Juízo da
1ª Vara Federal de Teresina.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras da União, disposição de coisa alheia como própria, extração, lavra e pesquisa de minérios, usurpação de matéria prima da União e loteamento ilegal. As penas máximas dos crimes somadas alcançam mais de 30 anos de reclusão.
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