A investigação se deu
início através de informações da Secretaria de Estado da Fazenda, que indicou
irregularidades na emissão de notas fiscais.
A Polícia Federal do
Maranhão deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Arfante, nos
municípios de Presidente Dutra/MA, Colinas/MA e Teresina/PI, a fim de desarticular
grupo criminoso estruturado para efetivar fraudes licitatórios e
irregularidades contratuais no âmbito da cidade de Presidente Dutra, envolvendo
recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da
Covid-19.
A investigação se deu
início através de informações da Secretaria de Estado da Fazenda, que indicou
irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por
uma empresa contratada pelo município.
No decorrer das
investigações, foram identificadas evidências de direcionamento nas
contratações para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs),
realizados pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, através da Secretaria
Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal Assistência Social. Esses
equipamentos seriam utilizados no combate á pandemia de Covid-19, no valor de
R$ 2.072.298,92.
Também foi
identificado que além dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do
interior do Maranhão, 31 foram assinados apenas pela prefeitura. Os contratos
investigados surgiram de um processo administrativo de desistência de
licitações, no qual a Polícia Federal encontrou vários indícios de montagem em
propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, além de indícios
de assinaturas falsificadas.
A Polícia Federal
também confirmou que a mesma empresa envolvida no processo de dispensa de
licitação sob investigação também estava envolvida em vários outros processos
licitatórios conduzidos pelo município.
A denominação “Arfante” faz alusão à falta de ar ocasionada pela COVID-19, haja vista que um dos equipamentos supostamente fornecidos pela empresa se tratava de um respirador remanufaturado.
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