Dois empresários, que
não tiveram as identidades reveladas, foram presos, nesta terça-feira (03/03),
acusados de sonegação de impostos. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério
Público do Piauí, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, órgão que
compõe o Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem
Tributária (Grincot). As prisões foram efetuadas pela Polícia Civil, no
município de Campo Maior, na região Norte do Piauí.
EMPRESA
FAKE
De acordo com a
investigação conduzida pelo Grincot, os dois irmãos presos criaram uma empresa
com documentos falsos para fraudar o recolhimento de ICMS (Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços). Com o CNPJ criado, os empresários
forneciam esse registro a empresas fornecedoras que emitiam notas fiscais de
vendas reais em nome da aludida empresa. No entanto, as mercadorias, não iam
para a empresa fake, mas para os reais compradores, que, assim, deixavam de
pagar ICMS. Para realizar todas essas fraudes, os empresários contaram com a
colaboração de laranjas e de uma contadora.
INFORMAÇÕES
FALSAS
A prestação de
informações falsas ao fisco e a falta de recolhimento de impostos é
caracterizado como um tipo de crime contra a ordem tributária, conforme estabelece
os incisos I e II, do artigo 1º da Lei Federal 8.137/1990. A pena para quem
comete esses crimes é de prisão de dois a cinco anos e pagamento de multa.
OCULTAÇÃO
DO PATRIMÔNIO
Por último, o
promotor de Justiça Plínio Fontes, autor da denúncia, explica que um dos
empresários presos utilizou contas bancárias de sua irmã para ocultação do
patrimônio obtido em decorrência da sonegação de impostos.
DANOS
DE R$ 90 MILHÕES
A prisão solicitado
se refere a prejuízos causados soma mais de 2 milhões de reais. No total, os
danos causados pelos empresários ultrapassam mais de 90 milhões de reais.
Fonte: 180Graus
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