Lucélia Maria da
Conceição, de 53 anos, foi oficialmente inocentada pelo Tribunal de Justiça do
Piauí do caso que envolveu a morte de Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e
João Miguel da Silva, de 7 anos, após suspeita de envenenamento por cajus
supostamente fornecidos pela vizinha. O advogado de defesa, Sammai Cavalcante,
informou ao Cidadeverde.com que a sentença absolutória foi publicada no sistema
do Judiciário nesta segunda-feira (13).
“A sentença cumpriu
exatamente o que solicitamos junto com o Ministério Público. A decisão coloca
Lucélia em uma situação de completa inocência”, afirmou o advogado.
Ação por danos morais
e materiais
Com a decisão, a
defesa de Lucélia planeja ingressar com uma ação indenizatória por danos
materiais e morais. “Ela perdeu uma casa e vários utensílios dentro da casa,
além de sofrer acusações graves baseadas em provas frágeis. Vamos em busca de
reparação material e moral. Lucélia faz jus a isso, sofreu demais”, disse
Cavalcante.
O advogado explicou
que tanto ele quanto o Ministério Público irão renunciar ao prazo recursal,
permitindo que a sentença transite em julgado. Após esse procedimento, a ação
indenizatória será protocolada com certidão de trânsito em julgado.
“A inocência dela foi
declarada desde o primeiro momento, foram peticionadas diversas vezes no
processo sustentando a inocência dela, sempre negado pelo judiciário. Até hoje.
Foi um grande dia de vitória.”, destacou Cavalcante.
Situação atual de
Lucélia
Lucélia está liberta
desde o início do ano e, segundo o advogado, ansiosa pelo processo
indenizatório. Cavalcante também criticou a forma como a prisão foi conduzida.
“A Lucélia sempre
teve direito à prisão domiciliar ou à presunção de inocência. Ela não iria
fugir, nem ofereceria risco à instrução processual. Mesmo assim, foi negado o
direito dela a responder o processo em liberdade. Agora, foi inocentada de fato
pelo advogado e pelo Ministério Público, e de direito pelo Tribunal de
Justiça”, afirmou.
Traumas e ameaças
Em fevereiro deste
ano, Lucélia contou ao Cidadeverde.com que sofreu ameaças durante os cerca de
cinco meses que permaneceu presa, entre a Penitenciária Mista de Parnaíba e a
Casa de Custódia de Teresina. Ela disse que era chamada de “Maria dos Cajus” ou
“Maria Cajueiro” e chegou a ouvir que “merecia ser envenenada”.
“Eu não saio de casa
com medo. Me ameaçaram até de arrancar minha cabeça fora. Não volto mais à casa
que foi incendiada no dia da prisão, quero vender o imóvel”, relatou.
Entenda o caso
Lucélia foi presa em
23 de agosto de 2024, suspeita de envenenar Ulisses e João Miguel.
Inicialmente, exames de necrópsia indicaram a presença de terbufós, um veneno
agrícola, nos corpos das crianças. No entanto, o laudo definitivo dos cajus
descartou a presença de veneno, resultando na soltura de Lucélia em janeiro
deste ano.
Após a morte de
outras quatro pessoas da mesma família em janeiro, a polícia passou a
investigar a avó das crianças, Maria dos Aflitos, e seu marido, Francisco de
Assis Pereira, suspeitos de envenenar e matar outros familiares, unificando os
casos em um novo inquérito policial.
Falhas nas
investigações
Cavalcante afirmou
que houve falta de profundidade nas investigações que levaram à prisão de
Lucélia. “Ela foi presa com provas subjetivas e circunstanciais. A prova
robusta surgiu agora. Lucélia nunca teve problemas com a senhora Francisca
Maria, mãe das crianças, nem a conhecia. Tudo isso gerou um grande amaranhado
de acontecimentos no processo penal”, declarou.
O advogado também
comentou sobre o novo suspeito Francisco de Assis Pereira, afirmando que ele
demonstrou desprezo pelas vítimas e que deve passar por avaliação de sanidade
mental.
“Enquanto você
acredita em algo sem prova, cria um viés de confirmação. Lucélia, ao contrário,
nunca teve relação com as vítimas. Todo o processo estava sendo confrontado
pela defesa desde o início”, completou.
Fonte:
Cidadeverde.com
.jpeg)
