18 de maio é
celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à
menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e
assassinada em 18 de maio de 1973. Portanto, o Comitê Nacional de Enfrentamento
à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil
sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da
prevenção à violência sexual.
Diariamente crianças
e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos diversos
ambientes por eles frequentados. Dessa forma, a família, a sociedade e o poder
público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em
relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente que
as vítimas, em sua grande maioria, não tem a percepção do que é o abuso sexual.
A violência sexual de
crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), e em
todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:
Abuso sexual: a
criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato
de natureza sexual;
Exploração sexual:
usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro
financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou
também em rede de prostituição.
Assim que for
identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é
importante entrar em contato com profissional que possa colaborar e dar o
encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.
Ressaltamos a
importância do trabalho em rede, destacando os Centros de Referência
Especializados de Assistência Social (CREAS), que são unidades públicas que
funcionam como porta de entrada para o atendimento de pessoas em situação de
risco social ou que tiveram seus direitos violados. Salientamos que
principalmente não culpabilizem a criança ou o adolescente e que, identifiquem
quaisquer elementos e situações de risco que possam haver.
Havendo alguma
suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é
gratuita, funciona todos os dias da semana, por
24h, inclusive
sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também na Polícia
Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. O sigilo é
garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel. Mais
informações poderão ser obtidas no site www.facabonito.org.br
Texto: CPSE/SUPAS
