SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TERÁ NOVOS VEÍCULOS PARA FISCALIZAÇÃO

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), fará a entrega de nove viaturas, nesta quinta-feira (4), às 11h, no Palácio de Karnak. Os veículos serão utilizados para garantir maior agilidade no combate a crimes ambientais no Piauí e contam com equipamentos de rádio de comunicação, sinalizadores luminosos intermitentes, sistema de alto falantes e sonorização para abordagens a pessoas e veículos durante as ações de fiscalização ambiental.

A entrega das viaturas será feita com a presença do governador Wellington Dias (PT), do secretário de Estado do Meio Ambiente, deputado estadual  Ziza Carvalho e pelo superintendente de Meio Ambiente da Semar, Carlos Moura Fé. Serão seis novas viaturas, sendo cinco com tração 4×4, equipadas com rádio de comunicação; uma para utilização em ocorrências consideradas de emergências ambientais ou caracterizadas pela exposição ou dano ao meio ambiente provocado por produtos químicos de forma intencional ou não, capazes de alterar, significativamente, as propriedades do meio atingido.

ELISABETH SÁ

NOMEAR MULHER DE VICE-PREFEITO PARA SECRETÁRIA DE GOVERNO NÃO É NEPOTISMO, DECIDE GILMAR MENDES.

A Súmula Vinculante 13, que proíbe nepotismo na Administração Pública, não se aplica a cargos de natureza política. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a reclamação ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra ato do prefeito do município de Queimados, que nomeou para o cargo de secretária municipal de Saúde a mulher do vice-prefeito.

O MP sustenta que a nomeação caracteriza nepotismo, proibido pela Súmula Vinculante 13. Alega que a conduta do prefeito viola princípios constitucionais ao beneficiar interesse do grupo familiar de seu aliado político. Afirma ainda que não há no texto da súmula qualquer exceção aos cargos de secretários municipais.

O relator da reclamação, ministro Gilmar Mendes, ao negar seguimento ao pedido explicou que o Supremo, no julgamento do Recurso Extraordinário 579.951, firmou entendimento no sentido de que não se aplica o enunciado da Súmula Vinculante 13 aos cargos de natureza política.

Gilmar afirma que, na ocasião, acompanhou voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, pela inexistência da prática de nepotismo cruzado em relação aos cargos de natureza política.

“No caso em tela, a secretária de saúde foi nomeada para desempenhar cargo que possui natureza evidentemente política. Logo, não se constata, de plano, violação à Súmula Vinculante 13 pelos atos reclamados”, disse.

O ministro explicou, ainda, que o instituto da reclamação não é adequado para investigar a presença de elementos caracterizadores do nepotismo, o que, no caso concreto, seria a análise da aptidão técnica da agente política em questão.

A decisão do ministro foi tomada antes do início do recesso forense. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

BEBÊ MORRE CARBONIZADO APÓS MÃE SAIR DE CASA PARA FESTA DE RÉVEILLON.

A Polícia Militar apresentou na delegacia de São Félix do Xingu, sudoeste do Pará, Arliane da Silva Montes, 19, acusada de ter deixado a filha de um ano e dez meses, sozinha em um barraco de madeira, para poder ir a uma festa de Réveillon. Quando voltou, ela só encontrou as cinzas da filha depois que a casa pegou fogo.

Como na cidade não há brigada de incêndio e nem Corpo de Bombeiros, o fogo se alastrou rapidamente pela casa.

Segundo a Polícia Militar, o fogo pode ter tido origem em um pano deixado próximo a uma lâmpada.

“O pano foi colocado para evitar que carapanã entrasse no local onde estava a criança”, disse o cabo Cesar Bezerra.

(JR Avelar/Diário do Pará)

MÃO SANTA É DENUNCIADO POR ABRIR LICITAÇÃO DE OBRA JÁ REALIZADA

No dia 29 de dezembro, o Tribunal de Contas enviou citação ao prefeito Mão Santa, dando a ele o prazo de 15 dias para que respondesse sobre o caso denunciado.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu denúncia de um processo licitatório supostamente irregular na Prefeitura de Parnaíba, gerida pelo prefeito Mão Santa. A denúncia foi feita através da ouvidoria, no dia 14 de dezembro.

O denunciante, não identificado, informou que a prefeitura abriu uma licitação que seria realizada no dia 19 de dezembro para recuperação de canteiros em algumas vias de Parnaíba, porém, essas obras já estavam praticamente concluídas antes da licitação.

O autor da denúncia anexou algumas imagens ao processo, que comprovam suas alegações. Segundo ele, as fotos foram registradas no dia 12 de dezembro.

No dia 29 de dezembro, o Tribunal de Contas enviou citação ao prefeito Mão Santa, dando a ele o prazo de 15 dias para que respondesse sobre o caso denunciado. O relator do processo é o conselheiro Luciano Nunes.

Fonte: VIAGORA

SEIS PESSOAS FICAM FERIDAS APÓS CAPOTAMENTO NA PI 113

Entre as vítimas estavam três crianças. De acordo com capitão Batista, as vítimas foram encaminhadas ao hospital em Barras.

Seis pessoas ficaram feridas após um acidente automobilístico ocorrido na PI 113, entre os municípios de Barras e Cabeceiras do Piauí. O fato aconteceu na noite dessa terça-feira (02).

Entre as vítimas estavam três crianças. De acordo com capitão Batista, do Grupamento de Polícia Militar de Barras, o acidente ocorreu por 20h30.

O condutor do carro, modelo Siena com placas de Teresina, perdeu o controle do veículo, que saiu da pista e capotou. As causas do acidente não foram esclarecidas.

“Só sabemos que era um Siena de cor prata, com seis pessoas, três crianças. Foram levados para o hospital de Barras, não teve nenhuma morte”, disse o capitão Batista.

Fonte: VIAGORA

ADVOGADO MORRE AO CAIR DE ESCADA DE CASA EM LUÍS CORREIA

Na terça-feira (02/01), um advogado identificado como Lacordeles Nunes Filho, de 24 anos, morreu após passar três dias internado em um hospital da cidade de Luís Correia, no litoral do Piauí. A vítima caiu de uma escada de uma casa de praia em que estava para passar as festividades de Ano Novo.

Segundo informações de amigos, a queda da vítima ocorreu no dia 30 de dezembro. Com o impacto, Lacordeles bateu a cabeça no chão e entrou em coma induzido. Imediatamente foi transferido para o hospital onde não resistiu e morreu.

Em nota, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, órgão que o jovem estagiava, lamentou a morte:

É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado do Piauí comunica o falecimento, motivado por uma queda, do estagiário da 2ª Defensoria de Categoria Especial, Lacordeles Nunes Filho, ocorrido nesta terça-feira, dia 02 de janeiro, em Luís Correia.

O corpo será velado em Teresina na Igreja Presbiteriana da Piçarreira, a partir das 9h desta quarta-feira, dia 03 de janeiro de 2018.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí solidariza-se com a dor da família de Lacordeles Nunes Filho, ao tempo em que se coloca à disposição para o que se fizer necessário.

Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes


Defensora Pública Geral

Fonte: Meio Norte

HOMEM É PRESO APÓS ARROMBAR CASA, INVADIR E AMEAÇAR O VIZINHO

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR), comandada pelo tenente Mesquita Júnior, prendeu Claudio Júnior de Lima, natural de Recife (PE), por volta das 02h desta quarta-feira (03/01), após arrombar e invadir uma residência de propriedade de Adilson Pereira dos Santos, na Travessa Teresina, Bairro Atalaia, município de Luís Correia.

Segundo o tenente Mesquita Júnior, o dono da casa correu quando teve sua propriedade invadida pelo acusado. Um vizinho denunciou para a CIPTUR e os policiais constataram que uma porta estava arrombada. O tenente Mesquita Júnior informou ao Portal Costa Norte que o acusado estava visivelmente sob efeito de substância entorpecente e alegou que na casa de Claudio Lima havia objetos seus. Diante dos fatos, o acusado foi levado para a delegacia de Luís Correia acusado de ameaças, danos e perturbação contra o próprio vizinho.

Por Daniel Santos

CARRO FURTADO NA ATALAIA É RECUPERADO PELA CIPTUR

A Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) recuperou um carro Chevrolet, modelo Corsa Wind, cor branca, de placas LVK 2488 Teresina (PI), por volta das 10h30 desta terça-feira (02/01), no Bairro Atalaia, município de Luís Correia.

Os policiais realizaram uma consulta e constataram que o carro havia sido furtado na Praia de Atalaia no domingo (31/12). O veículo foi rebocado pela Polícia Militar e o proprietário Franklin Sousa Pereira foi comunicado, sendo que tem endereço em Teresina. A ação foi resultado do patrulhamento ostensivo da CIPTUR.

Daniel Santos com informações da CIPTUR

PRIMEIRO REAJUSTE DA GASOLINA E DIESEL DE 2018 ACONTECE HOJE, QUARTA-FEIRA (03).

O último reajuste no preço dos combustíveis aconteceu no dia 30 de dezembro de 2017.

A Petrobras reduzirá o preço da gasolina nas refinarias em 0,1% nesta quarta-feira (03). No último reajuste, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2017, o preço da gasolina nas refinarias foi aumentado em 1,9% pela estatal.

Com a nova política de variações frequentes de preços adotado pela Petrobras, visando a paridade com o mercado internacional, o valor da gasolina e do diesel sofrem frequentes mudanças. Neste último reajuste a gasolina terá uma baixa de preço de 0,1%, enquanto o diesel terá um aumento de 0,6%.

De acordo com a estatal, os ajustes de preços podem ser realizados a qualquer momento. O preço final do combustível repassado para o consumidor, depende das empresas revendedoras e dos postos de combustíveis.

Fonte: VIAGORA

JUIZ ACEITA DENÚNCIA CONTRA JOVEM QUE FINGIA SER AGENTE DA PRF.

Marcos Vinicius foi preso em flagrante dentro de um ônibus intermunicipal que saiu de Buriti dos Lopes com destino a Teresina.

A decisão do magistrado, proferida em 05 de dezembro, instaurou uma ação penal contra o réu por falsificação do selo ou sinal público.

O juiz federal substituto Leonardo Tavares Saraiva decidiu aceitar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Marcos Vinicius Santos da Conceição. Ele foi preso em 2017 por fingir ser policial rodoviário federal.

A decisão do magistrado, proferida em 05 de dezembro, instaurou uma ação penal contra o réu por falsificação de selo ou sinal público.

Marcos Vinicius foi preso em flagrante no dia 02 de março de 2017, dentro de um ônibus intermunicipal que saiu de Buriti dos Lopes com destino a Teresina. No dia, ele usava uma camisa réplica da farda da Polícia Rodoviária Federal e se identificou como agente da PRF ao motorista do ônibus e na Pousada Recanto das Águas.

No inquérito policial foi feita perícia na camisa e constatou-se que apesar das divergências entre a camisa usado pelo acusado e a farda da PRF, a roupa poderia enganar ou confundir as pessoas.

O acusado deve apresentar defesa sobre as acusações e o Ministério Público Federal vai se manifestar sobre os argumentos apresentados. O caso tramita na da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

Fonte: VIAGORA

MAIS DINHEIRO EXTRA PARA BURITI DOS LOPES-PI.

O dinheiro será entregue após a readequação do Orçamento, que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias após a publicação.

Foi assinada pelo presidente Michel Temer, na última sexta-feira (29), a medida provisória que libera um repasse de R$ 2 bilhões aos municípios que estão com dificuldades financeiras emergenciais. A MP ainda precisa ser aprovada pelo.

Congresso Nacional para ser validada como lei.

"A parcela que caberá a cada um dos municípios será calculada e entregue aos entes federativos nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM para o ano de 2018, na forma fixada pelo Poder Executivo federal, após a aprovação do crédito orçamentário para essa finalidade", cita o texto da MP.

O dinheiro será entregue após a readequação do Orçamento, que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias após a publicação. O repasse deverá ser aplicado prioritariamente nas áreas de saúde e educação.

Confira quanto vai receber cada município do Piauí:

 Fonte: GP1

GAROTO DE 12 ANOS MORRE AFOGADO NO RIO PARNAÍBA DURANTE FERIADO

Segundo o Corpo de Bombeiros, o corpo da vítima ainda não foi localizado pelos bombeiros.

Uma criança de apenas de 12 anos, ainda não identificada, morreu afogada na tarde dessa segunda-feira (01), no Rio Parnaíba, localizado na da cidade de União. O corpo da criança ainda não foi localizado.

De acordo com informações repassadas pelo tenente Carlos Nascimento, do Corpo de Bombeiros, as buscas continuam desde a data da informação do afogamento. “O local é de difícil acesso. As buscas iniciaram desde ontem e estamos dando continuidade hoje. Às vezes encontramos rápido, outras vezes não, depende muito do local que a vítima se afogou”, explicou.

De acordo com testemunhas, o menino morava na cidade de Coelho Neto-MA e estava passando o feriado de final de ano com a mãe, que mora no bairro Vila Nova Conquista, no município de União.

Fonte: GP1

PRF REGISTRA 987 ACIDENTES E 67 MORTES EM RODOVIAS FEDERAIS.

Dos 987 acidentes, 183 foram considerados graves, deixando vítimas fatais ou gravemente feridas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta terça-feira (2) o número de acidentes em rodovias federais durante o feriado de Ano Novo. Entre os dias 29 de dezembro e 1ºde janeiro a PRF registrou 987 acidentes, dentre eles 183 foram considerados graves, deixando 67 mortos.

De acordo com a corporação, a comparação dos números deste feriado não pode ser feita de maneira “simples” com os dados do Réveillon de 2016. Isso se deve ao dia da semana que ocorreu o feriado, que no ano anterior foi domingo, que dá características diferentes aos dois períodos. No ano passado foram registrados 1081 acidentes e 87 mortes.

Confira as principais abordagens da PRF

Motoristas embriagados: Foram autuados 565 motoristas embriagados. A média foi de um motorista embriagado a cada 42 testes com bafômetro.

Excesso de velocidade: foram 36.724 flagrantes de motoristas que estavam acima da velocidade permitida.

Ultrapassagens irregulares: 3.208

Motoristas sem cinto de segurança: 1.646

Motociclistas sem capacete: 257

Carros sem cadeirinha para criança: 308

NUCOM

HOMEM É PRESO AO SER FLAGRADO COM MOTO ROUBADA

Uma guarnição da Polícia Militar, comandada pelo sargento Rivelino, prendeu Paulo Ricardo de Souza, de 29 anos, conhecido Paulo Coelho, por volta das 11h desta segunda-feira (01/01), no Bairro Ilha Grande de Santa Isabel, em Parnaíba, acusado de assalto e ter roubado uma moto Honda/Biz 125, modelo 2012, de cor preta, placa ODU 6922 Parnaíba (PI), por volta das 18h de domingo (31/12), no Conjunto Esperança III, Bairro Ceará. Na central de Flagrantes, a vítima reconheceu Paulo Coelho como autor do assalto.

Por Daniel Santos

PRF REGISTRA 2 MORTES NAS RODOVIAS DO PIAUÍ DURANTE O FERIADÃO

Os acidentes com vítimas fatais ocorreram nas cidades de Piripiri e Teresina, os dois ocorreram no último dia de feriado.

O inspetor Barros Filho, gerente de comunicação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Piauí informou na manhã desta terça-feira (02), que houve redução no número de vítimas fatais nas rodovias federais do Piauí durante o feriado prolongado do final de ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Foram duas pessoas que vieram a óbito.

Os acidentes com vítimas fatais ocorreram nas cidades de Piripiri e Teresina, os dois ocorreram no último dia de feriado. “Infelizmente ontem (01), no retorno para Teresina, tivemos duas vítimas fatais, uma em Piripiri, uma saída de pista com capotamento; eoutra na BR 316 na Chapadinha, onde houve a colisão de um veículo com uma motocicleta”, informou o inspetor.

Infrações

De acordo com o inspetor, a maior parte das infrações de trânsito registradas pela PRF foi de ultrapassagens indevidas. O excesso de velocidade nas rodovias também gerou mais de 100 multas no feriadão.

“A Polícia Rodoviária nesse período do dia 29 até o dia primeiro, registrou mais de 650 notificações e a que mais se destacou foi a questão das ultrapassagens indevidas. Tivemos mais de 111 multas por excesso de velocidade”, disse o inspetor Barros Filho.

Fonte: VIAGORA   

O ACIDENTE OCORREU QUANDO A VÍTIMA INVADIU A CONTRAMÃO NA BR 316.

Um mototaxista identificado como Salatiel Vieira da Silva, foi veio a óbito no final da tarde dessa segunda-feira (01), durante um grave acidente automobilístico na BR 316, localidade Chapadinha Sul, zona rural de Teresina.

Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal, a vítima trafegava na rodovia, no sentido Teresina – Demerval Lobão, quando invadiu a pista contrária. Nesse momento trafegava na via um automóvel modelo Fiat Uno, de cor vermelha, que acabou colidindo de frente com o mototaxista.

Os ocupantes do carro sofreram apenas ferimentos leves e algumas escoriações, porém, o condutor da motocicleta morreu instantaneamente. A Polícia Rodoviária Federal e policiais militares da região foram até o local para auxiliar as vítimas e o trânsito na rodovia.

Fonte: VIAGORA

SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 954 PASSA A VALER A PARTIR DE HOJE (01)

O decreto estabelecendo o novo valor foi assinado por Temer nesta última sexta do dia 29 dezembro de 2017.

Começou a valer o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta (29/17) determinando o novo valor do salário mínimo do ano de 2018, que passa a ser de R$954.

Com o reajuste, o salário mínimo que em 2017 era de R$937 ganhou um aumento de R$17, muito abaixo do estimado pelo governo, que estimou um aumento de R$28. O valor é considerado o menor reajuste em 24 anos.

A baixa do reajuste ocorreu devido a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Com o resultado negativo do PIB de 2016, o reajuste foi calculado somente pelo INPC, estimado em 1,81% pelo governo.

A estimativa é que com o reajuste do novo salário mínimo, o governo irá economizar cerca de R$3,3 bilhões em 2018.

Fonte: VIAGORA

PRF RECUPERA EM PARNAÍBA VEÍCULO DE LUXO ROUBADO NA BAHIA

Durante ações na Operação Fim de Ano, equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificando o combate à criminalidade localizou e recuperou um Veículo Toyota Hilux SW4, ano 2017, na noite de sexta-feira (29/12), na Avenida São Sebastião, Bairro Reis Veloso. O veículo foi roubado em 15 de março deste ano na cidade de Barreiras, na Bahia.O veículo é emplacado em Brasília, mas portava placas clone de outro de mesmo modelo de Cuiabá-MT. O mesmo se encontrava estacionado nas imediações da Praça do Amor, em Parnaíba, quando foi identificado pela equipe PRF como veículo com registro de roubo/furto.Não foi encontrado no local condutor responsável pelo veículo, que foi rebocado e encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos decorrentes.

Com Informações da PRF/Parnaíba

NUNCA OS MUNICÍPIOS RECEBERAM TANTO DINHEIRO COMO AGORA.

Michel Temer assina MP liberando R$ 2 bilhões para municípios com dificuldade de caixa.

O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei.

De acordo com a MP, o valor repassado a cada município será calculado conforme as regras do FPM, que considera o número de habitantes para a distribuição dos recurso e é entregue após aprovação do orçamento para esta finalidade.

O repasse deverá ser aplicado prioritariamente nas áreas de saúde e educação.

EDIÇÃO: RURIK ARAÚJO

JOVEM MORRE AFOGADO NO DIA 1º DE JANEIRO NA PRAIA DE PEDRA DO SAL EM PARNAÍBA.

Por volta das 16h desta segunda-feira, 1° de janeiro de 2018, um jovem teve morte por afogamento na praia da Pedra do Sal, em Parnaíba (PI).

Os paramédicos do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ainda chegaram até o local e iniciaram o atendimento, mas nada mais havia a fazer pelo jovem que faleceu logo em seguida. O IML (Instituto Médico Legal) foi comunicado para realizar a remoção do corpo para a realização do exame cadavérico.

A Polícia Militar foi chamada para isolar o corpo enquanto aguardava a perícia técnica e IML. A vítima chamava-se Robson Alves Ferreira da Silva, conhecido por Robinho, 26 anos, e seria de Parnaíba e residia no conjunto Broderville no Bairro Igaraçu, em Parnaíba. As causas do afogamento ainda não são conhecidas.

A praia da Pedra do Sal se encontra superlotada de banhistas neste 1º dia do ano de 2018. No momento do afogamento ainda haviam milhares no local. Aguardem por mais informações.

Por José Wilson | Jornal da Parnaíba