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segunda-feira, 9 de setembro de 2019

70 motocicletas são recolhidas durante operação da PRF no fim de semana; um homem foi preso

Durante esse final de semana, foram realizados mil testes de alcoolemia, resultando em vinte e nove flagrantes de condutores conduzindo veículos automotores sob o efeito de álcool.
Policiais Rodoviários Federais realizaram durante os dias 06 e 08/09 ações de fiscalização em todas as rodovias federais do estado. Ao todo 96 veículos foram recolhidos e um homem foi preso.

Durante esse final de semana, foram realizados 1.000(MIL) testes de alcoolemia, resultando em vinte e nove flagrantes de condutores conduzindo veículos automotores sob o efeito de álcool.

Nesse tipo de ocorrência cinco pessoas foram detidas por cometimento desse crime. Em Teresina/PI, um condutor foi flagrado conduzindo o veículo FIAT/PALIO ATRACTIVE sob o efeito de álcool.

No teste realizado foi indicado 0,89 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Em Campo Maior/PI, um condutor foi flagrado conduzindo uma motocicleta HONDA/NXR BROS sob o efeito de álcool. No teste realizado foi indicado 0,69 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Em Floriano/PI, um condutor foi flagrado conduzindo uma motocicleta YAMAHA/YBR 125I sob o efeito de álcool. No teste realizado foi indicado 0,99 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Em Bom Jesus/PI, um condutor foi flagrado conduzindo uma motocicleta HONDA/BIZZ 125 ES sob o efeito de álcool. No teste realizado foi indicado 0,36 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Em Parnaíba/PI, um condutor foi flagrado conduzindo o veículo FIAT/PALIO FIRE ECONOMY sob o efeito de álcool. No teste realizado foi indicado 0,42 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Veículos recolhidos

Foram recolhidos noventa e sete veículos durante o final de semana, sendo que setenta foram motocicletas.

Policiais Rodoviários Federais também retiraram de circulação 38,0 Ton de excesso de carga em veículos que transitavam de maneira irregular nas rodovias federais que cortam o estado do Piauí. 

Nesse mesmo período a PRF recuperou três veículos roubados, sendo dois na região metropolitana de Teresina/PI e um em Picos/PI.


Mandado de prisão cumprido

Em Teresina/PI, na manhã desse domingo (08/09), foi dado cumprimento a um Mandado de Prisão em Aberto a um homem de 49 anos por processo em desfavor do mesmo na esfera cível. Mandado expedido pela 4ª Vara da Família na cidade de Teresina/PI.

A PRF também realizou dois mil quinhentos e oitenta e seis procedimentos de fiscalização referentes a veículos e dois mil setecentos e vinte e sete procedimentos de fiscalização referentes a pessoas.

Fonte: Com informações da PRF

Jovem é flagrado pela Força Tática com tráfico de drogas após denúncias


A Força Tática prendeu por Rodrigo Costa Melo, 19 anos, acusado de tráfico de entorpecentes, por volta das 09h30 deste domingo (08/09) na Rua Projetada 08, Bairro Pantanal, município de Ilha Grande, litoral do Piauí. Após denúncias, a guarnição comandada pelo sargento Rivelino Oliveira, abordou Rodrigo Melo, que admitiu que estava vendendo drogas. Disse ainda que estava na casa há três semanas.
Após vistoria na casa foram encontradas 33 pedras de crack, três pedaços maiores da mesma substância, uma porção de maconha, uma porção de cocaína, uma balança de precisão e R$ 140,00. O caso foi levado para a Central de Flagrantes.

Por Daniel Santos
Com informações da Polícia Militar

Jovem foge da polícia e termina preso com pedras de crack

Na frente de casa, Wellington Cordeiro da Costa, 21 anos, não conseguiu disfarçar ao ver a Polícia Militar e saiu correndo em fuga por volta das 20h30 de sexta-feira (06/09), no Bairro Piauí, em Parnaíba, litoral do Piauí. Costa teve a fuga frustrada por uma guarnição comandada sargento Farlon Machado, tendo como patrulheiros os cabos Sobrinho e Zé Maria. Na sala da residência havia um saco de cimentos, onde estava escondido R$ 30,00 e 34 porções de crack prontas par ao comércio.
Segundo o sargento Farlon Machado, a mãe de Wellington, Maria Helena Cordeiro de Souza tentou atrapalhar o trabalho da polícia. Ainda informou o sargento que o irmão do acusado, identificado como Francisco, quis assumir a responsabilidade. As denúncias que chegaram a guarnição militar eram de que dois irmãos estavam em intenso tráfico de drogas e o flagrante aconteceu.

Por Daniel Santos

Homem abandona moto e foge pelo rio na zona rural de Cajueiro da Praia

A Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) apreendeu uma motocicleta Yamaha/Factor YBR 125, modelo 2012, de cor preta, placa Fortaleza (CE), por volta das 17h de sexta-feira (06/09), próximo ao Rio Carneiro, na localidade de mesmo nome, na zona rural de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí.

Uma equipe composta pelos soldados Neto e Felipe faziam rondas quando avistaram um homem de comportamento suspeito e conduzindo a motocicleta citada. Ele não parou apesar da ordem dos policiais e continuou em fuga. O homem abandonou a moto e fugiu pelo Rio Carneiro. Após verificação da moto foi constada que há restrição. O veículo foi recolhido.

Por Daniel Santos
Com informações da CIPTUR

Vereador Zé Filho da Coroa denuncia péssima qualidade no abastecimento da água da AGESPISA

O vereador está colhendo assinaturas dos moradores e deverá formalizar uma denuncia ao Ministério Publico desta comarca. 
A reportagem do Portal do Rurik esteve na manhã deste domingo (08) no povoado Coroa de São Remígio, município de Buriti dos Lopes, no Norte do Piauí, para apurar uma grave denuncia do vereador Zé Filho da Coroa onde ele denúncia, às péssimas condições no abastecimento de água captada do Rio Parnaíba pela AGESPISA para fornecer para vários povoados.
“Na verdade, a água não esta sendo captado no rio Parnaíba, e sim desta lagoa que se formou após estiagem. Você pode observar que a água represada nessa pequena lagoa é do tempo das enchentes, ou seja, já fazem quase 04(quatro) meses que ela está parada neste local, e é imprópria ao consumo humano”, afirmou o vereador Zé Filho.

A água captada no rio Parnaíba pela estatal AGESPISA era bombeada para uma estação de tratamento e distribuída para os povoados Nova Morada, Lombada, Passagem das Canoas, Vale do Iracema, Josué de Castro inclusive o povoado Coroa de São Remégio onde fica a ETA.
Ainda de acordo com o vereador, ele já comunicou a AGESPISA, mas nada foi resolvido.   Segundo Zé Filho, ele foi orientado pela promotoria do Ministério Publico de Buriti dos Lopes para recolher assinaturas dos moradores para formalizar uma denuncia. Além disso, ele está recolhendo diariamente amostras da água das torneiras, em recipientes para apresentar como objeto de provas da má qualidade da água. Zé Filho disse que técnicos da estatal já foram ao local, e fizeram medições e recolheram amostras da água. “Eles ficaram de trazerem mais tubulações e fios para drenar a água do rio onde tem água corrente, limpa sem mau cheiro, mas não apareceram até hoje”, disse.    
A reportagem do Portal conversou com diretor regional da AGESPISA Cirilo Albuquerque para falar sobre o assunto. Ele só nos informou que nesta segunda-feira (09),  "iria pedir para uma equipe da área química averiguar essa situação". 

Por Rurik Araújo

domingo, 8 de setembro de 2019

Procurador instaura inquérito para investigar 15 prefeituras; Buriti dos Lopes é uma delas

“É função do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social”, explicou Saulo Linhares.
O procurador da República do Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), Saulo Linhares da Rocha, instaurou um inquérito civil com o objetivo de investigar 15 prefeituras do estado do Piauí. Na portaria de nº 8, de 4 de setembro, o procurador Saulo Linhares explicou que existe a necessidade de apurar se está sendo cumprido o piso salarial do magistério público da educação básica.

O procurador Saulo Linhares vai fazer a investigação nos municípios de: Parnaíba, Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Joaquim Pires, Luís Correia, Murici dos Portelas, Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino.

Ele pediu então que seja encaminhado ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) para no prazo de 30 dias informe se há complementação do FUNDEB para cumprimento do piso salarial dos profissionais do magistério público.

“É função do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”, explicou o procurador Saulo Linhares.

O piso

O piso salarial do magistério é de R$ 2.557,74 e é estabelecido pelo Ministério da Educação. O valor entrou em vigor em 1º de janeiro de 2019 e corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009.

No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Fonte: GP1

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Projeto de lei que solicita prioridade á atendimento autistas é aprovado pela Câmara de Buriti dos Lopes

A vereadora Eveline Araújo apresentou na ultima sessão do mês de Agosto, dia (28) o Projeto de Lei Nº 013/19 que foi aprovado por unanimidade de votos.

O Projeto de Lei visa Determinar que os estabelecimentos privados localizados no município de Buriti dos Lopes - PI, a inserirem Placas de Atendimento Prioritário aos Autistas e o Símbolo Mundial do Autista e dá outras Providências.
Presidenta da Câmara Jaqueline Brito/Vereadora Eveline Araújo/ Jaqueline Raquel.

O projeto requer a uma solicitação da Pedagoga e Psicopedagoga Jaqueline Raquel da Costa que apoia e divulga a causa do Autismo. Ela agradeceu em especial a vereadora Eveline Araújo pela iniciativa do projeto por lutar pela Inclusão Social bem como todos os vereadores que aprovaram o projeto de lei.

“Que esse grande projeto sirva de exemplos para outros municípios”, disse a pedagoga Jaqueline Raquel.

O projeto segue em processo de sanção.

Por Rurik Araújo

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Ação policial resulta na prisão de acusado de tráfico de drogas em Cocal-PI

Uma ação conjunta entre as polícias Civil e Militar resultou na prisão de um homem de 34 anos, identificado como Erismar Cardoso da Silva, acusado do crime de tráfico de drogas. A prisão ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (05/07), no Conjunto José da Cunha Frota, Bairro Mutirão, em Cocal, município da região norte do Piauí. 

Continue lendo a matéria clicando AQUI!   (Veja vídeo)

Polícia Militar prende jovem após tentar matar o próprio pai a golpes de faca em Cocal-PI

Uma guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Tenente Carvalho, prendeu na manhã desta sexta-feira (06/09), o ex-reeducando do sistema prisional piauiense, Edinir de Carvalho Santos, o "Dindin", de 26 anos, sob acusação de ter desferido um violento golpe de faca no abdômen do seu próprio pai, o senhor Antônio dos Santos, de 63 anos. O crime ocorreu na noite desta quinta-feira (05/09), em um bar situado no Bairro São Francisco em Cocal, região norte do Piauí.

Continue lendo a matéria clicando AQUI!

Segundo relatório do TCE contas da prefeitura de Buriti dos Lopes continuam bloqueadas

Nesta quinta-feira (5), o TCE-PI bloqueou as contas da prefeitura da cidade de Buriti dos Lopes e de mais 13 prefeituras de cidades do estado do Piauí, por ausência de documentos na prestação de contas. No caso da prefeitura municipal de Buriti dos Lopes, que tem como administrador o prefeito Raimundo Nonato Lima Percy Junior (Progressista), segundo relatórios do próprio Tribunal de Contas do Piauí - TCE-PI constam quatro pendências que ainda não foram solucionadas, inclusive pendência referente ao ano de 2018.

Em nota a imprensa quinta-feira 05, após divulgação no sete do TCE, o prefeito Junior Percy disse que a prefeitura foi inserida na Lista de Bloqueio por uma suposta Ausência do Protocolo de Envio da GFIP do mês de Março/2019, sendo que na verdade constam 04 (quatro) pendências inclusive referentes a outubro de 2018.

Segundo informações obtidas nesta sexta-feira(06) do próprio Tribunal de Contas do Piauí -TCE-PI, as pendências da prefeitura municipal de Buriti dos Lopes, ainda não foram sanadas e por isso continuam bloqueadas.  

Tentamos falar com a assessoria de imprensa do prefeito, mas não conseguimos.  

Acesse o link do Tribunal de Contas do Piauí e veja a Plenária que aprova o bloqueio de contas dos município inadimplentes AQUI!

Por Rurik Araújo

Moto é desenterrada e homem abandona maconha na presença da polícia


A Polícia Militar recuperou uma moto na manhã de quinta-feira (05/09), no Bairro São Vicente de Paula, em Parnaíba, litoral do Piauí. O veículo estava enterrado e foi retirado. Os policiais investigavam o caso de outra motocicleta; mas acabaram chegando a veículo enterrado após denúncias. 
Segundo o sargento Carlos Paixão, quando sua equipe fazia o resgate da moto, passou um homem em que os policiais tentaram abordar e este fugiu abandonando 39 porções de maconha. A motocicleta recuperada e a maconha abandonada e apreendida foram levadas para a delegacia.

Por Daniel Santos e Hílder Monção

Homem deitado escondia drogas na rede; três pessoas são presas

Uma denúncia de intensa venda de drogas encerrou com a prisão de três jovens por volta das 16h30 de quinta-feira (05/09), na Rua Radialista Batista Leão, 415, no Bairro Frei Higino, em Parnaíba, litoral do Piauí. Segundo o sargento Farlon Machado, estava acontecendo o tráfico de entorpecentes é a casa de um homem identificado como ‘Bucho de Óleo’.  “Fizemos um deslocamento até o citado endereço e fomos recepcionados por Angel Carole da Silva Freitas que, ao saber o motivo de nossa presença, em tom de deboche, permitiu a entrada e revista na casa”, disse o sargento.
Ainda segundo o sargento Farlon Machado, um homem identificado como Expedito Carlos dos Santos, que tem uma tornozeleira eletrônica, saiu de uma rede e foi para o quintal. Em um primeiro momento, nada foi encontrado. O sargento Farlon com os cabos Sobrinho e Zé Maria foram a um terreno baldio ao lado onde encontraram quarenta porções de crack.
Após isto, os policiais verificarem minuciosamente a rede de expedido, foram encontradas 15 porções de crack prontas para comercialização. “A pessoa de Carlos Vinícius Rodrigues Santos confessou que pulou o muro e tentou esconder o entorpecente”, informou o sargento Farlon. Os três foram levados à Central de Flagrantes, onde os homens foram apresentados por tráfico drogas e a mulher por associação ao tráfico.

Com informações Portal Costa Norte

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Prefeito de Buriti dos Lopes afirma que prefeitura não teve contas bloqueadas

De acordo com o prefeito, o município não teve e não terá suas contas bloqueadas.
O prefeito de Buriti dos Lopes, Raimundo Nonato Lima Percy Junior (Progressistas), enviou nota de esclarecimento acerca do bloqueio das contas da prefeitura após decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Em nota, o gestor afirmou que a prefeitura de Buriti dos Lopes foi inserida na lista de bloqueio por uma suposta Ausência do Protocolo de Envio da GFIP do mês de Março/2019.

“(…) tão logo foi percebido a rejeição do Documento que ocasionou a suposta inadimplência do município com o TCE-PI, a Assessoria Contábil do município tratou logo de reenviar o Arquivo Rejeitado, garantindo que o Município está adimplente com suas obrigações perante o TCE-PI, e por consequência, não teve e não terá suas contas bloqueadas”, diz trecho da nota.

Ao final o prefeito garantiu que o município não teve qualquer conta bloqueada. (Reveja a matéria clicando AQUI!)

Confira abaixo a nota na íntegra:

A Prefeitura de Buriti dos Lopes vem a público esclarecer à população Buritiense, acerca da matéria divulgada no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí no dia 05 de setembro de 2019, intitulada de “Plenário do TCE aprova bloqueio de contas de municípios inadimplentes”.

De início, cumpre esclarecer que a atual gestão da Prefeitura de Buriti dos Lopes atua pautada nos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, bem como sempre primou pela transparência pública e em colaboração com todos os órgãos de controle, eis que não remanescem quaisquer situações ou fatos que possam ser imputados como supostas irregularidades perpetrados pela atual gestão, tão pouco que tenham o condão de infirmar a credibilidade e probidade dos atuais gestores.

Em relação à matéria publicada no portal do TCE-PI, cumpre esclarecer que a prefeitura de Buriti dos Lopes foi inserida na Lista de Bloqueio por uma suposta Ausência do Protocolo de Envio da GFIP do mês de Março/2019. Com efeito, tão logo foi percebido a rejeição do Documento que ocasionou a suposta inadimplência do município com o TCE-PI, a Assessoria Contábil do município tratou logo de reenviar o Arquivo Rejeitado, garantindo que o Município está adimplente com suas obrigações perante o TCE-PI, e por consequência, não teve e não terá suas contas bloqueadas.

Portanto, a Prefeitura de Buriti dos Lopes esclarece que o município não teve qualquer conta bloqueada, ao tempo que o Prefeito Jr Percy reafirma o compromisso da sua gestão com a transparência pública e com o dever de prestar contas, bem como se coloca à inteira disposição da população buritiense para dirimir qualquer dúvida que porventura venha a surgir.

Cordialmente.
Com informações Piauí em Mídia 

Falta d’água atinge vários bairros em Buriti dos Lopes


Há seis dias uma boa parte da cidade de Buriti dos Lopes sofre com a falta d’água nas torneiras. O problema começou devido o rompimento de uma adutora e se agravou depois que uma das bombas que joga água para vários bairros da cidade queimou. 
   
Nesta quinta-feira a reportagem do Portal do Rurik falou sobre a falta d’água na cidade com o chefe da estatal AGESPISA, o senhor Elias Filho. Ele nos informou, que o problema será solucionado somente nesta sexta-feira(06), quando uma equipe de Parnaíba, vier fazer o reparo e substituir a bomba queimando.

Por Rurik Araújo

Motocicleta roubada em Parnaíba é recupera pela policia em Buriti dos Lopes


Policiais da Delegacia de Policia Civil e do Grupamento da Policia Militar/GPM de Buriti dos Lopes, recuperaram nesta quinta-feira(05), uma motocicleta Honda BIZ 125 ES, ano 2014, que havia sido roubada na cidade de Parnaíba em 29/03/2019. 

O veículo foi recuperado no município de Buriti dos Lopes. A vítima do roubo e proprietária da motocicleta já teve seu bem devidamente restituído.

A Polícia Civil aproveita o ensejo para solicitar à população local a realização de denúncias anônimas de crimes, medida esta que tem surtido efeito e traz benefícios a sociedade.

http://bit.ly/denunciadpburitidoslopes

Para denunciar, basta clicar no link acima e preencher os campos.

Com informações PC/PMP

Homem é preso com documentação falsa ao tentar retirar carro apreendido


A Polícia Rodoviária Federal prendeu Marcelo Fernandes de Sousa, na tarde de quarta-feira (04/09), após tentar retirar um carro da VIP Leilões, localizada no KM 18 da BR-343, zona rural de Parnaíba, se utilizando de documentos falsos; inclusive com documento pessoal falso cujo nome era Marcos Pereira Alves. Segundo a polícia, ele já conseguiu retirar uma caminhote com outros documentos falsos.
Marcelo Fernandes de Sousa foi conduzido a Central de Flagrantes após abordagem da Polícia Rodoviária Federal, tendo a frente o Thiago Caldas, e entregue a Polícia Civil, sendo autuado pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato pelo delegado João Rodrigo Luna. O mesmo é investigado pela participação em uma associação criminosa de estelionatários.

Por Daniel Santos e Hílder Monção

Idosa tem casa derrubada e acaba presa por tráfico de drogas


A senhora Maria do Carmo Rodrigues, 69 anos, teve sua casa derrubada na manhã de quarta-feira (04/09), no Bairro Reis Veloso, após perder na Justiça um processo de reintegração de posse, já que a residência estava construída em um terreno invadido. O processo correu dez anos quando Maria Rodrigues perdeu. Há 14 anos residia no local.
Durante o apoio da Polícia Militar a Oficial de Justiça, foi descoberto indícios de tráfico de drogas na residência. A mulher alegou insônia e por isso era usuária de drogas. Segundo Maria Rodrigues, recomendaram a mesma para dar o ‘pau da macaca’ a fim de relaxar; por isso passou a fumar maconha.
Por conta da vistora da Polícia Militar, foram encontrados R$ 3.442 reais em dinheiro, além de maconha, um devachador para triturar a substância entorpecente, entre outros objetos. Apesar das alegações da idosa, e diante do que foi apreendido, ela foi autuada por tráfico de entorpecentes. A casa caiu literalmente para a senhora Maria do Carmo Rodrigues, apelidada pela polícia de vovó do tráfico.


Por Daniel Santos e Hílder Monção

TCE determina bloqueio de contas da prefeitura de Buriti dos Lopes e de mais 13 prefeituras

Gestores ficam impedidos de sacar dinheiro e fazer pagamentos
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou nesta quinta-feira (05) o bloqueio das contas bancárias de 14 prefeituras, 18 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal. A aprovação do bloqueio ocorreu devido ao atraso, ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas mensais ou anual referentes a 2018 e a 2019.

O bloqueio foi solicitado pelo procurador José Araújo Pinheiro Júnior e aprovado pelo Ministério Público de Contas (MPC). Com o bloqueio, os prefeitos e outros gestores ficam impedidos de sacar dinheiro, fazer pagamentos e outras operações nas contas das prefeituras, câmaras municipais e dos consórcios e RPPS.

Os ofícios com a determinação de bloqueio vão ser enviados aos bancos para efetivação da medida, mas os municípios podem atualizar os pagamentos e evitar que o bloqueio seja efetivado, desde que comuniquem ao Tribunal de Contas a regularização da pendência. A partir de agora, o desbloqueio se dará no primeiro dia útil após a regularização da documentação.

De acordo com o TCE, a relação dos municípios e câmaras municipais em atraso com as prestações de contas foi anteriormente encaminhada à APPM (Associação Piauiense de Municípios) e à AVEP (Associação dos Vereadores do Estado do Piauí), para que fossem adotadas as providências para regularização das pendências, a m de evitar a determinação de bloqueio das contas.

Confira a lista dos municípios com determinação de bloqueio:

Prefeituras (pendências até dezembro de 2018):

 Bertolínia, Cajazeiras do Piauí, Curralinhos, Nossa Senhora de Nazaré e Sebastião Barros. Prefeituras (pendências até maio de 2019) Alvorada do Gurguéia, Beneditinos, Buriti dos Lopes, Jardim do Mulato, Madeiro, Nossa Senhora de Nazaré, Passagem Franca do Piauí, Riacho Frio, Santo Inácio do Piauí, Sebastião Barros e Uruçuí.

Câmaras Municipais (pendências até dezembro de 2018)

 Assunção do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Campinas do Piauí, Eliseu Martins, Passagem Franca do Piauí e Santo Antônio dos Milagres.

Câmaras Municipais (pendências até maio de 2019)

 Avelino Lopes, Barra D’Alcântara, Cajazeiras do Piauí, Canavieira, Capitão Gervásio Oliveira, Dom Inocêncio, Gilbués, Jatobá do Piauí, Miguel Leão, Pajeú do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Picos, Prata do Piauí e Riacho Frio.

Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (pendências até dezembro de 2018)

 Cajazeiras do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré

Consórcio (pendências até maio de 2019)

Associação dos Municípios do Vale do Itaim

Com informações Portal AZ

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Detran-PI facilita regularização de motos parcelando débitos

O Dentran-PI está colocando em prática o projeto “Fique Legal de Moto”, que tem por objetivo regularizar a situação de débitos e licenciamentos referentes a esse meio de transporte largamente utilizado no estado.

Com o projeto, os débitos de IPVA de motocicletas, cujo valor venal seja de até R$ 10.000,00, ficam reduzidos em 100% das multas e juros; em 50% do imposto referente ao exercício de 2018 e ao valor de R$ 30,00 (trinta reais) referente a cada exercício anterior ao de 2018. O programa não alcança o seguro DPVAT, que possui regulação federal.

Podem aderir ao programa somente o proprietário ou arrendatário do veículo e que tenha permissão para dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Categoria A, AB, AC, AD ou AE. É necessário que interessado compareça ao Detran até 20 de dezembro de 2019 para regularizar seu transporte.

Fonte: CCOM