A
Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (30/4), a Operação Conectados, com
o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, com o objetivo de combater
desvios de recursos públicos federais destinados à saúde, educação e
assistência social repassados a municípios do estado do Piauí. As verbas
desviadas eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, do
Fundo Nacional de Saúde – FNS e do Fundo Municipal de Assistência Social –
FMAS.
A
operação mobilizou 40 Policiais Federais, com o apoio de quatro auditores da
CGU, para o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão e de sequestro de
bens e valores, sendo nove na cidade de Teresina/PI e dois no município de
Oeiras/PI. Todas as medidas judiciais foram expedidas pela Vara Federal Cível e
Criminal da Subseção Judiciária de Floriano/PI.
A
investigação se iniciou a partir de Relatório da CGU apontando indícios de
fraude e direcionamento das contratações em benefício de uma determinada
empresa, que foi recentemente constituída com sede na capital e já foi
vencedora de diversas disputas públicas em municípios piauienses.
O
trabalho investigativo revelou que o empresário à frente da empresa atua
supostamente como laranja. Além disso, foram encontradas conexões entre ele e
uma empresa de contabilidade em Teresina, que tem um agente político da capital
piauiense como sócio, e também estaria envolvida nas fraudes.
As
apurações evidenciaram simulação de competição nos certames, em razão de
conluio fraudulento entre empresas e superfaturamento por sobrepreço, o que
ensejou o sequestro de bens e valores em montante superior a R$ 2 milhões.
Constatou-se, ainda, a participação de servidor público atuante na Prefeitura
de Oeiras/PI nas fraudes licitatórias.
As
ações de hoje visam interromper a prática criminosa, reunir provas para
fortalecer a investigação e identificar outros envolvidos, tanto funcionários
públicos quanto particulares, além de recuperar bens e ativos adquiridos com os
recursos desviados de setores como saúde, educação e assistência social.
O
inquérito policial apura o crime de frustração do caráter competitivo de
licitação, além de outros que devem ser constatados no curso da investigação.
Fonte| CSPF do Piauí
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